SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 06/12/2023 - 17:00

Encerramento: 06/12/2023 - 18:40

Mesa Diretora

Presidente: TINHO / PV

Primeiro-Secretário: SOLDADO GILVAN / Republicanos

Segundo-Secretário: MARCOS DO OVO / Solidariedade

Terceiro-Secretário: BUI BULHÕES / PODE

2º Vice-Presidente: San David Pereira Aragão (San) / PSD

Lista de Presença na Sessão

BUI BULHÕES / PODE

COLORIDO / Sem partido

DUDA SIMÕES / PSB

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE

JÚNIOR BRAGA / PDT

MARCINHO / PDT

MARCOS DO OVO / Solidariedade

MOANA / PSD

PROFESSORA CIDA / Sem partido

San David Pereira Aragão (San) / PSD

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

SOLDADO GILVAN / Republicanos

TINHO / PV

Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP

ZIEL / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
GUTINHA	Missão Oficial	Sessão
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)	Força maior	Sessão
RAMON FERNANDES	Missão Oficial	Sessão

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em consideração a votação da ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas: Convite encaminhado por Renan da Guarda, Presidente da CDL de Jequié, convidando para a comemoração do 50º aniversário da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jequié, que acontecerá no dia 07 de dezembro, as 19:30, no Balneário Provisão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 994 de 2023 Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Número de Protocolo: 1275	Indicamos o complemento da pavimentação da Rua Alfredo Matos Ribeiro, no bairro São Luiz.	Matéria lida
2 - Indicação nº 997 de 2023 Autor: SOLDADO GILVAN Número de Protocolo: 1272	INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, QUADRA DE ESPORTE, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUIOSQUES, NO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL, RUA A, BAIRRO JEQUIEZINHO.	Matéria lida
3 - Indicação nº 998 de 2023 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Número de Protocolo: 1273	Indicamos que seja inserido no quadro profissional dos PSFs um Pediatra.	Matéria lida
4 - Indicação nº 999 de 2023 Autor: MARCOS DO OVO Número de Protocolo: 1276	Indicamos a reforma e modernização do ponto de ônibus localizado na Rua Joaquim Fernandes, bairro Joaquim Romão.	Matéria lida
5 - Indicação nº 1000 de 2023 Autor: MARCOS DO OVO Número de Protocolo: 1277	Indicamos a implementação de uma academia ao ar livre na Praça do Amor, bairro Jequiezinho.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1003 de 2023 Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Número de Protocolo: 1280	Indicamos a instalação de iluminação em lâmpadas de LED com braços de luz no povoado da Marcela II.	Matéria lida
7 - Indicação nº 1004 de 2023 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Número de Protocolo: 1287	Indicamos que institua no âmbito do município, a Semana Municipal da Pessoa Idosa.	Matéria lida
8 - Indicação nº 1005 de 2023 Autor: ZIEL Número de Protocolo: 1288	Indicamos a cobertura asfáltica da Rua Gustavo dos Santos, bairro Jequiezinho.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

BUI BULHÕES / PODE

COLORIDO / Sem partido

DUDA SIMÕES / PSB

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE

JÚNIOR BRAGA / PDT

MARCINHO / PDT

MARCOS DO OVO / Solidariedade

MOANA / PSD

PROFESSORA CIDA / Sem partido

San David Pereira Aragão (San) / PSD

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

SOLDADO GILVAN / Republicanos

TINHO / PV

Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP

ZIEL / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023 Turno: Único Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1240	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023 Turno: Único Autor: ZIEL Número de Protocolo: 1241	DENOMINA PRAÇA SALVADOR MOURA GONDIM A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NA AVENIDA NAZARÉ NA LOCALIDADE DO BARRO PRETO NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023 Autor: MOANA Número de Protocolo: 1249	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM BRAILE, NAS ENTRADAS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM PORTAS DE GABINETES, INDICANDO CORREDORES, ESCADAS OU LOCAIS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1255	CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SIMSAN, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.973 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1257	DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXPEDITO NUNES FERNANDES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO IDAILTON RIBEIRO, 356, JOAQUIM ROMÃO.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1260	MODIFICA AS LEIS DO (CMDCA), (FMDCA) E (CTDCA) E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CTDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023 Autores:	ALTERA A LEI N° 1956, DE 05 DE JUNHO DE 2015 QUE CRIOU A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023 Autor: TINHO	OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIE AO SR. JOÃO AGUIAR RIBEIRO FILHO.	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Número de Protocolo: 1248	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CLODOALDO BRITO DOS SANTOS.	Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023 Autor: COLORIDO Número de Protocolo: 1252	CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SENHORA DRª EVELYN AMORIM SILVA.	Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)	Título de Cidadã Jequieense a Professora Maria Madalena Pereira Cruz.	Aprovada por unanimidade
12 - Projeto Lei Complementar nº 1 de 2023 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1256	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A LEI COMPLEMENTAR DE N° 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DISCIPLINA AS POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ.	Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1055	LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023 Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Número de Protocolo: 1179	DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ SOUZA SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA VITÓRIA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto Lei Complementar nº 1 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim DUDA SIMÕES - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim JÚNIOR BRAGA - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim ZIEL - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=xLtI7Xez0R8

Considerações Finais

Lido e Pomulgado o Decreto Legislativo nº 033/2023 que "OUTORGA A COMENDA ' DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIE AO SR. JOÃO AGUIAR RIBEIRO FILHO.", de autoria do vereador Emanuel Campos.

Lido e Pomulgado o Decreto Legislativo nº 034/2023 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CLODOALDO BRITO DOS SANTOS", de autoria do vereador Sidney Magal.

Lido e Pomulgado o Decreto Legislativo nº 035/2023 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SRA. DRª EVELYN AMORIM SILVA", de autoria do vereador Daubti Rocha.

Lido e Pomulgado o Decreto Legislativo nº 036/2023 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SRA. MARIA MADALENA PEREIRA CRUZ", de autoria do vereador Walmiral Marinho.

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a proxima sessão, logo após a finalização desta.

Resumo (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)