Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA SALVADOR MOURA GONDIM A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NA AVENIDA NAZARÉ NA LOCALIDADE DO BARRO PRETO NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM BRAILE, NAS ENTRADAS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM PORTAS DE GABINETES, INDICANDO CORREDORES, ESCADAS OU LOCAIS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.

CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SIMSAN, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.973 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXPEDITO NUNES FERNANDES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO IDAILTON RIBEIRO, 356, JOAQUIM ROMÃO.

MODIFICA AS LEIS DO (CMDCA), (FMDCA) E (CTDCA) E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CTDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1956, DE 05 DE JUNHO DE 2015 QUE CRIOU A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIE AO SR. JOÃO AGUIAR RIBEIRO FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CLODOALDO BRITO DOS SANTOS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SENHORA DRª EVELYN AMORIM SILVA.

Título de Cidadã Jequieense a Professora Maria Madalena Pereira Cruz.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A LEI COMPLEMENTAR DE N° 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DISCIPLINA AS POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ.

LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ SOUZA SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA VITÓRIA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.