Resumo (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 17:00
Encerramento: 21/11/2023 - 19:01



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Ramon Fernandes / PDT
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / Solidariedade
2º Vice-Presidente: San David Pereira Aragão (San) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gutinha Missão Oficial Sessão
Ziel Cavalcante Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos  vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 1188/2023, encaminhado por Vagner de Castro Amparo, Secretário de Governo, convidando os vereadores para uma reunião com a Prefeitura Municipal através da Defesa Civil, e a Empresa Chesf, o objetivo de conhecer as ações para disseminação de uma cultura prevencionista e de segurança de barragens, no dia 22 de novembro, as 9h, na sede da Prefeitura.

Ofício 015/2023, encaminhado por José Carlos Almeida, presidente da ADACJ, solicitando contribuição com verba de Subvenção Parlamentar para que seja direcionada a essa entidade.

Ofício n 585/2023, encaminhado por Pedro de Oliveira Santos, Presidente do Sindguardas/BA, solicitando a viabilidade da verba impositiva coletiva desta casa, para estruturação da Guarda Civil Municipal de Jequié e valorização do Guardas Municipais.

Ofício Circular m 01/2023, encaminhado por Marcelo Freire Ferreira, Presidente do Comdef, solicitando o agendamento de uma reunião para apresentação da nova Diretoria Executiva, e renovação de nossa parceria.

Relatório do Plano de 2023, encaminhado por Associação Paradesportiva do Interior da Bahia.

Ofício 078/2023, encaminhado por Erivã Ribeiro Ribeiro, Diretor Presidente do Sindicato Rural de Jequié, informando que com o patrocinio do SENAR - será realizado de 07 a 10 de dezembro de 2023 a 1ª Exposição Especializada do Mangalarga e Campolina - Jequié, no Parque de Exposições Luiz Carlos Braga.

Ofício nº 2153/2023, encaminhado pelo Deputado Marcelinho Veiga, encaminhando a cópia da Moção nº 26.867/2023, de autoria do Deputado Hassan.

Convite encaminhado pela Coordenação do PAT Prodeter Banco do Nordeste em parceria com a Prefeitura Municipal de Jequié, convidando para o I seminário: " Desafios da Cultura do Cacau no Território Médio Rio das Contas", que será realizado no Auditório Waly Salomão - UESB - no dia 28 de novembro as 8h.

Ofício nº 1128/2023, encaminhado por Vagner de Castro Amparo, Secretário de Governo, convidando para a posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (COMSEP), que ocorrerá no dia 23 de novembro, as 16h, na Câmara de Vereadores.

Ofício nº 1115/2023, encaminhado por Vagner de Castro Amparo, Secretário de Governo, solicitando o espaço do plenário da Câmara de Vereadores para a realização da posse dos representantes do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social (COMSEP), evento previsto para acontecer na data de 23 de novembro, com início previsto para 16h.

Ofício nº 034/2023, encaminhado por Antonio Carlos Andrade de Queiroz, Presidente da AJECE, solicitando apoio destinando a subvensão social para a Instituição.

Convite encaminhado pelo Pe. Arlekson Barreto Ramos, Pároco da Paróquia Nossa Senhora das Graças, convidando para participação da 6ª noite, no dia 23 de novembro, onde serão homenageados os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 934 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1170
Viabilizar a cobertura do canal do Rio Jequiezinho, entre as pontes das avenidas Franz Gedeon e João Goulart.
Matéria lida
2 - Indicação nº 938 de 2023
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1181
Solicitamos a construção de uma Praça na Rua Antônio Soares Pereira, em frente ao Cartório Eleitoral, no Alto da Prefeitura, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 939 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 1182
Indicamos o asfaltamento da rua José Meira, rua Edvaldo Gonçalves e rua Osvaldo Costa, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 940 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 1183
Indicamos a limpeza do Rio Jequiezinho, Centro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 941 de 2023
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 1184
Solicitamos Passagem elevada em frente à escola José Francisco de Almeida, no Curral Novo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 942 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1185
Indicamos a implantação de Iluminação de LED na Rua A, próximo ao Caic, Jequiezinho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 943 de 2023
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 1195
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio, que seja designado um professor(a) para desenvolver a função de Diretor(a) da Escola Municipal Celi de Freitas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 945 de 2023
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 1188
Concretagem na 4º Travessa Miguel Gomes, situada no bairro Mandacaru.
Matéria lida
9 - Indicação nº 946 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1189
Solicitamos a criação de Cooperativas Agrícolas nos Distritos de Itajuru e Florestal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 947 de 2023
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1190
Solicitamos a pavimentação da Rua que fica localizada atrás da Rua Antônio Brandão (denominada pelos moradores de fundão) e a conclusão da Rua 10 Lot. Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho
Matéria lida
11 - Indicação nº 948 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1193
Indicamos a realização de um Curso de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável, nos Distritos de Florestal e Itajuru.
Matéria lida
12 - Indicação nº 950 de 2023
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 1196
Implantação de Iluminação de LED na Rua E, Bairro Pompílio Sampaio.
Matéria lida
13 - Indicação nº 951 de 2023
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 1197
Construção de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Costa Brito.
Matéria lida
14 - Indicação nº 952 de 2023
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 1198
Indicamos a pavimentação asfáltica da ligação da BR-330 à Cachoeirinha, através do acesso conhecido como “Torta”, até a Escola Municipal José Simões de Carvalho.
Matéria lida
15 - Indicação nº 954 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 1200
Indicamos a pavimentação em concreto nas ruas do Distrito de Itaibó.
Matéria lida
16 - Indicação nº 960 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1206
Solicitamos que instalem três redutores de velocidade ao longo da Avenida Felicíssimo J.Silva, nas imediações do supermercado Giro Rápido, próximo da panificadora e outro próximo de Delza do acarajé.
Matéria lida
17 - Indicação nº 962 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1208
Solicitamos a instalação de um redutor de velocidade, bem como a sinalização correta na Avenida Franz Gedeon, nas proximidades da Panificadora Lopes, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
18 - Indicação nº 964 de 2023
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 1210
Indicamos a Ampliação da Estação de Abastecimento de Água que atende os Povoados de Boaçu, Castanhão, Nova Esperança e Ouro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 969 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 1220
Indicamos a implantação de novo sistema de iluminação pública em LED nos Residenciais Mandacaru 1 e 2.
Matéria lida
20 - Indicação nº 970 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 1221
Indicamos a implantação de novo sistema de iluminação pública em LED em todo o Mutirão do bairro Curral Novo.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1179
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ SOUZA SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA VITÓRIA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Autor: Júnior Braga
Número de Protocolo: 1192
FICA DENOMINADA DE AVENIDA BOLIVAR REIS A ATUAL RUA BOLIVAR REIS, NO KM 03.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 1213
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1215
FICA DENOMINADA DE RUA COSME GONÇALVES SANTOS, A RUA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA NESTA CIDADE.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 1216
DENOMINA A ATUAL TRAVESSA EDVALDO CARDOSO DE TRAVESSA ANTÔNIO BRITO BORGES, BAIRRO MANDACARÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1226
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1227
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INVESTIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, BA.
Matéria lida
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 1222
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GABRIEL ALVES DA SILVA RAMOS.
Matéria lida
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1223
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR JOSIAS DE SOUZA NOVAIS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 26 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1160
Moção de Aplausos pelo Dia da Consciência Negra.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 31 de 2023
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 1177
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gustavo Santos Almeida, pelo notório serviço como administrador da página @jequiehistorias no Instagram.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 21 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1217
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Celestino Alves da Silva, falecido no dia 18 de novembro de 2023.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção de Pesar nº 22 de 2023
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 1225
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Ubaldo Rufino dos Santos, ocorrido em 20 de novembro de 2023.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 22 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Não Votou
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Não Votou
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Moção de Pesar nº 21 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Não Votou
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Não Votou
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 31 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Não Votou
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Não Votou
  • Tinho - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 26 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Não Votou
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta-feira, 22 de novembro, em horário regimental, as 17h.