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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão</p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 1188/2023, encaminhado por Vagner de Castro Amparo, Secretário de Governo, convidando os vereadores para uma reunião com a Prefeitura Municipal através da Defesa Civil, e a Empresa Chesf, o objetivo de conhecer as ações para disseminação de uma cultura prevencionista e de segurança de barragens, no dia 22 de novembro, as 9h, na sede da Prefeitura.</p> <p>Ofício 015/2023, encaminhado por José Carlos Almeida, presidente da ADACJ, solicitando contribuição com verba de Subvenção Parlamentar para que seja direcionada a essa entidade.</p> <p>Ofício n 585/2023, encaminhado por Pedro de Oliveira Santos, Presidente do Sindguardas/BA, solicitando a viabilidade da verba impositiva coletiva desta casa, para estruturação da Guarda Civil Municipal de Jequié e valorização do Guardas Municipais.</p> <p>Ofício Circular m 01/2023, encaminhado por Marcelo Freire Ferreira, Presidente do Comdef, solicitando o agendamento de uma reunião para apresentação da nova Diretoria Executiva, e renovação de nossa parceria.</p> <p>Relatório do Plano de 2023, encaminhado por Associação Paradesportiva do Interior da Bahia.</p> <p>Ofício 078/2023, encaminhado por Erivã Ribeiro Ribeiro, Diretor Presidente do Sindicato Rural de Jequié, informando que com o patrocinio do SENAR - será realizado de 07 a 10 de dezembro de 2023 a 1ª Exposição Especializada do Mangalarga e Campolina - Jequié, no Parque de Exposições Luiz Carlos Braga.</p> <p>Ofício nº 2153/2023, encaminhado pelo Deputado Marcelinho Veiga, encaminhando a cópia da Moção nº 26.867/2023, de autoria do Deputado Hassan.</p> <p>Convite encaminhado pela Coordenação do PAT Prodeter Banco do Nordeste em parceria com a Prefeitura Municipal de Jequié, convidando para o I seminário: " Desafios da Cultura do Cacau no Território Médio Rio das Contas", que será realizado no Auditório Waly Salomão - UESB - no dia 28 de novembro as 8h.</p> <p>Ofício nº 1128/2023, encaminhado por Vagner de Castro Amparo, Secretário de Governo, convidando para a posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (COMSEP), que ocorrerá no dia 23 de novembro, as 16h, na Câmara de Vereadores.</p> <p>Ofício nº 1115/2023, encaminhado por Vagner de Castro Amparo, Secretário de Governo, solicitando o espaço do plenário da Câmara de Vereadores para a realização da posse dos representantes do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social (COMSEP), evento previsto para acontecer na data de 23 de novembro, com início previsto para 16h.</p> <p>Ofício nº 034/2023, encaminhado por Antonio Carlos Andrade de Queiroz, Presidente da AJECE, solicitando apoio destinando a subvensão social para a Instituição.</p> <p>Convite encaminhado pelo Pe. Arlekson Barreto Ramos, Pároco da Paróquia Nossa Senhora das Graças, convidando para participação da 6ª noite, no dia 23 de novembro, onde serão homenageados os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.</p>
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações