Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/08/2023 - 17:00
Encerramento: 02/08/2023 - 17:45



Mesa Diretora
Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
2º Vice-Presidente: San David Pereira Aragão (San) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Emanuel Campos Silva (Tinho) Missão Oficial Sessão
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Força maior Sessão
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia dois do mês de agosto do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em consideração a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 00071609920|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 169|2023 - Indicação nº 461|2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - indica a promoção de Educação Bilíngue para surdos, objetivando ações voltadas à Educação Bilíngue de crianças, jovens e adultos, à formação profissional, à assistência social, ao esporte e lazer, à acessibilidade e a inserção da pessoa surda na sociedade.

Ofício nº 00069772557|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 185|2023 - Indicação nº 511|2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - indica o recapeamento com massa asfáltica (CBUQ), com passeio de acessibilidade e passarela elevada nos perímetros da via Landulfo Caribé, Bairro do Jequiezinho.

Ofício nº 00069786620|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 164|2023 - Indicação nº 535|2023 - Vereador Valdemir Souza Braga Júnior - indica a construção de uma ciclovia começando no trevo do km 4 até Usina da Barragem de Pedra.

Ofício nº 00069779917|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 166|2023 - Indicação nº 551|2023 - Vereador Marcos do Ovo - Indica a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro São Judas Tadeu.

Ofício nº 00069796246|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 163|2023 - Indicação nº 509|2023 - Vereadores Emanoel Campos Silva e Moana Meira - solicitam abertura do acesso da Avenida Beira Rio até a Ponte Teodoro Sampaio, no Bairro do Mandacaru.

Ofício nº 00069788694|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 180|2023 - Indicação nº 440|2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - indica a implantação de porta giratória com detector de metais nas unidades escolares estaduais e municipais do Município de Jequié.

Ofício nº 00069970885|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 173|2023 - Indicação nº 456|2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - indica a aquisição de veículo adaptado para ADEFIJ - Associação dos Deficientes Físicos de Jequié, Região e Amigos, situada na Rua Milton Muniz, nº 28, Centro.

Ofício nº |2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 212|2023 - Indicação nº 553|2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - indica construir um Centro de Convivência para a terceiraidade, no Município de Jequié.

Ofício nº 00070487220|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 234|2023 - Indicação nº 594|2023 - Vereador San David Pereira Aragão - indica viabilizar retorno da autonomia e regionalização do INEMA em Jequié, que atualmente funciona como Posto Avançado.

Ofício nº 00070483972|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 224|2023 - Indicação nº 572|2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - indica estudo técnico para a implantação de um viaduto na Cidade Nova, na Rodovia Br - 116.

Ofício nº 00070486092|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 214|2023 - Indicação nº 573|2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - indica a complementação do anel viário, BR 330 x BR 116 (altura da Cachoeirinha)

Ofício nº 00070486338|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 202|2023 - Indicação nº 537|2023 - Vereador Joaquim Caires Rocha - Indica a implantação de uma CEASA (Central de Abastecimento), no Municipío de Jequié.

Ofício SEI Nº 67915|2023|MTP, ecaminhado por Renato Liberato dos Santos, Coordenador Geral do Gabinete do Ministro Substituto, em resposta ao Ofício nº 193|2023, pelo qual encaminha indicação de nº 455|2023.

Ofício SEI Nº 67913|2023|MTP, ecaminhado por Renato Liberato dos Santos, Coordenador Geral do Gabinete do Ministro Substituto, em resposta ao Ofício nº 208|2023, pelo qual encaminha indicação de nº 518|2023, de autoria do vereador San David Pereira Aragão.

Ofício nº 090|2023, encaminhado por Venicio Lucena Barbosa Júnior, Presidente do Sinserv

Ofício nº 023|2023, encaminhado por Daniel Quadros Nogueira, Procurador Geral do Município.

Ofício nº 020|2023, encaminhado por Daniel Quadros Nogueira, Procurador Geral do Município.

 

 

 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 625 de 2023
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 760
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana; extensivo à Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, no sentido de enviarem esforços para a Construção de uma Creche no bairro da Cachoeirinha.
Matéria lida
2 - Indicação nº 627 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 763
Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomás Vasconcelos Menezes, instalação de parque infantil na praça do Residencial Segredo (Curral Novo).
Matéria lida
3 - Indicação nº 628 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 764
Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para pavimentação asfáltica da Rua Cidade de Brasília, localizada no Brasil Novo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 629 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 766
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de adotar providências para que sejam pavimentadas as Ruas A, B e C no Loteamento Vila Rica(em frente ao CAIC), Bairro Jequiezinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 632 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 769
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de infraestrutura Lucindo Menezes e a secretaria de infraestrutura da Bahia, solicitando a criação de uma Passarela de acesso da fábrica Total Flex para o café mascote, localizado no bairro KM 3.
Matéria lida
6 - Indicação nº 633 de 2023
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 771
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de adotar providências para a realização da pavimentação asfáltica na rua Oscar Sá, no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 634 de 2023
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 772
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio de Sampaio, a construção de um campo Society de grama sintética no Colégio Estadual Professor Firmo Nunes de Oliveira, no Joaquim Romão.
Matéria lida
8 - Indicação nº 636 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 775
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana, a ampliação dos cursos oferecidos pela Central de Cursos do município para áreas voltadas a prestações de serviço como pedreiros, eletricistas, empregado doméstico e cuidador de idosos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 640 de 2023
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 779
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para que estude a viabilidade de instalação de Corrimãos na subida da Unidade de Saúde da Família Dr. Armando Ribeiro Borges e Serviço de Iluminação, ambos serviços localizados na Rua Q, bairro Água Branca em Jequié.
Matéria lida
10 - Indicação nº 643 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 783
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto à Secretaria de Infraestrutura para a instalação de Redutor de Velocidade, localizado na Rua Siqueira Campos – Bairro Joaquim Romão, em frente a Igreja do Evangelho Quadrangular.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 785
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 786
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 787
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ACOLHER – SEU LAR EM JEQUIÉ.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 193
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, CRIA A SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIE A SR.ª MARIA TEREZA SOUZA CRUZ.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 322
OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIE AO SR. º TIAGO HENRIQUE SANTOS BATISTA.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Lido e Promulgado o Decreto Legislativo nº 012|2023, em 02 de agosto de 2023, que "Outorga a comenda Dr. Cely de Freitas - Cidade de Jequié a Srª Maria Tereza Souza Cruz, de autoria do Vereador Ramon Fernandes.

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima terça feira, 08 de agosto de 2023, em horário regimental,  17 horas.