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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia dois do mês de agosto do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em consideração a votação da ata da sessão anterior.</p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 00071609920|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 169|2023 - Indicação nº 461|2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - indica a promoção de Educação Bilíngue para surdos, objetivando ações voltadas à Educação Bilíngue de crianças, jovens e adultos, à formação profissional, à assistência social, ao esporte e lazer, à acessibilidade e a inserção da pessoa surda na sociedade.</p> <p>Ofício nº 00069772557|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 185|2023 - Indicação nº 511|2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - indica o recapeamento com massa asfáltica (CBUQ), com passeio de acessibilidade e passarela elevada nos perímetros da via Landulfo Caribé, Bairro do Jequiezinho.</p> <p>Ofício nº 00069786620|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 164|2023 - Indicação nº 535|2023 - Vereador Valdemir Souza Braga Júnior - indica a construção de uma ciclovia começando no trevo do km 4 até Usina da Barragem de Pedra.</p> <p>Ofício nº 00069779917|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 166|2023 - Indicação nº 551|2023 - Vereador Marcos do Ovo - Indica a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro São Judas Tadeu.</p> <p>Ofício nº 00069796246|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 163|2023 - Indicação nº 509|2023 - Vereadores Emanoel Campos Silva e Moana Meira - solicitam abertura do acesso da Avenida Beira Rio até a Ponte Teodoro Sampaio, no Bairro do Mandacaru.</p> <p>Ofício nº 00069788694|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 180|2023 - Indicação nº 440|2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - indica a implantação de porta giratória com detector de metais nas unidades escolares estaduais e municipais do Município de Jequié.</p> <p>Ofício nº 00069970885|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 173|2023 - Indicação nº 456|2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - indica a aquisição de veículo adaptado para ADEFIJ - Associação dos Deficientes Físicos de Jequié, Região e Amigos, situada na Rua Milton Muniz, nº 28, Centro.</p> <p>Ofício nº |2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 212|2023 - Indicação nº 553|2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - indica construir um Centro de Convivência para a terceiraidade, no Município de Jequié.</p> <p>Ofício nº 00070487220|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 234|2023 - Indicação nº 594|2023 - Vereador San David Pereira Aragão - indica viabilizar retorno da autonomia e regionalização do INEMA em Jequié, que atualmente funciona como Posto Avançado.</p> <p>Ofício nº 00070483972|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 224|2023 - Indicação nº 572|2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - indica estudo técnico para a implantação de um viaduto na Cidade Nova, na Rodovia Br - 116.</p> <p>Ofício nº 00070486092|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 214|2023 - Indicação nº 573|2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - indica a complementação do anel viário, BR 330 x BR 116 (altura da Cachoeirinha)</p> <p>Ofício nº 00070486338|2023 - GABCOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 202|2023 - Indicação nº 537|2023 - Vereador Joaquim Caires Rocha - Indica a implantação de uma CEASA (Central de Abastecimento), no Municipío de Jequié.</p> <p>Ofício SEI Nº 67915|2023|MTP, ecaminhado por Renato Liberato dos Santos, Coordenador Geral do Gabinete do Ministro Substituto, em resposta ao Ofício nº 193|2023, pelo qual encaminha indicação de nº 455|2023.</p> <p>Ofício SEI Nº 67913|2023|MTP, ecaminhado por Renato Liberato dos Santos, Coordenador Geral do Gabinete do Ministro Substituto, em resposta ao Ofício nº 208|2023, pelo qual encaminha indicação de nº 518|2023, de autoria do vereador San David Pereira Aragão.</p> <p>Ofício nº 090|2023, encaminhado por Venicio Lucena Barbosa Júnior, Presidente do Sinserv</p> <p>Ofício nº 023|2023, encaminhado por Daniel Quadros Nogueira, Procurador Geral do Município.</p> <p>Ofício nº 020|2023, encaminhado por Daniel Quadros Nogueira, Procurador Geral do Município.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações