Convite encaminhado pelo CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para a conferência Municipal de Assistência Social de Jequié|Ba, no dia 08 de agosto das 18h as 22h e no dia 09 de agosto, das 8h as 17h, no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães.
Ofício nº 051-2023, encaminhado pela vereadora Moana Meira, solicitando a iluminação da cor lilás na fachada da câmara, em alusão ao agosto lilás, mês de conscientização sobre o enfrentamentoa violência contra as mulheres.
Lei nº 2.299 de 07 de junho de 2023, que " autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências." de autoria do Executivo Municipal.
Lei nº 2.298 de 01 de junho de 2023, que " considera de utilidade pública municipal o Instituto Social Projeto Culturart-ISCA." de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.316 de 28 de junho de 2023, que " instituir no calendário de eventos do município de Jequié - Bahia, o movimento "MAIO AMARELO", dedicado à diminuição dos índices de sinistros de trânsito através da conscientização, prevenção e combate à violência no trânsito e promover a educação de trânsito através da SUMTRAM e dá outras providências." de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.315 de 28 de junho de 2023, que " Denomina de praça Idelípio Barros Gomes a praça principal de Monte Branco, Distrito de Jequié-Ba ." de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.314 de 28 de junho de 2023, que " institui a politica municipal de proteção e atendimento aos direitos dos animais, no ambito de Jequié, estado da Bahia." de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.308 de 27 de junho de 2023, que " altera dispositivos da Lei Nº 2.248|2022 e cria os seguintes cargos comissionados" de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.312 de 28 de junho de 2023, que " Denomina de praça José Augusto de Aguiar Brito a atual praça Dr. Pompilio Sampaio, localizada entre as ruas Siqueira Campos e João José Duarte, no bairro Joaquim Romão, nesta cidade." de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.311 de 28 de junho de 2023, que " Denomina Rua José Augusto de Aguiar Brito a atual Rua Epamenondas Custódio Ribeiro, localizada no Bairro São Judas Tadeu, nesta cidade." de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.310 de 28 de junho de 2023, que " Dispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação dos danos causados em vias públicas do município de Jequié provenientes de reparos que tenham sido realizados fora dos padrões de qualidade e dos materiais originalmente aplicados no local, por empresas públicas, concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou pessoas físicas, e dá outras providências." de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.309 de 28 de junho de 2023, que " Denomina de auditório Iramaia Santos Rocha o auditório do Centro de Educação de Tempo Integral Ademar Vieira." de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.307 de 22 de junho de 2023, que " Autoriza o chefe do poder executivo municipal a transferir, por intermédio de doação, um terreno público urbano, para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, com intuito da construção de um nucleo, para ritual religioso, e dá outras provdências" de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.306 de 21 de junho de 2023, que " Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 2.281 de 03 de abril de 2023, que denomina de Rua Antônio Roque de Carvalho" de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.305 de 28 de junho de 2023, que " Dispõe sobre normas para operações de carga e descarga, fixa os horários para a realização de operações em vias públicas do município de Jequié, e dá outras providências" de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.304 de 21 de junho de 2023, que " Considera de utilidade pública municipal, o instituto beneficente SHAMMAH, no bairro Joaquim Romão" de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.303 de 21 de junho de 2023, que " Dispõe sobre a designação e exercício da função de agetes de contratação, e dá outras providências" de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.302 de 21 de junho de 2023, que " Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a associação comercial e industrial de Jequié - ACIJ, visando à realização de campanha promocional intitulada "o melhor são joão da Bahia - amor, forró e prêmios", que terá por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do município." de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.298 de 01 de junho de 2023, que " Considera de utilidade pública municipal o instituto social projeto culturart-ISCA." de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.319 de 05 de julho de 2023, que " Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicío financeiro de 2024 do municipio de Jequié - Estado da Bahia e dá outras providências." de autoria do executivo municipal.
Lei nº 2.320 de 06 de julho de 2023, que " Regulamenta a prestação de serviços de psicologia e de serviço social no âmbito do sistema municipal de ensino de jequié-Ba, conforme disposto na Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019 e altera a lei nº 1.155|2022 ." de autoria do executivo municipal.
OFC. SECUT nº 479|2023, encaminhado por Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, secretário Mun. de Cultura e Turismo, em resposta a Indicação de nº 297|2023
Ofício nº 1148|2023|DIORF|SECEX|MIDR, encaminhado por Émerson Guimarães Dal Secchi, Diretor de Orçamento e Finanças, sobre Liberação de recursos financeiros.
