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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia primeiro do mês de agosto do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em consideração a votação da ata da sessão anterior.</p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Convite encaminhado pelo CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para a conferência Municipal de Assistência Social de Jequié|Ba, no dia 08 de agosto das 18h as 22h e no dia 09 de agosto, das 8h as 17h, no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães.</p> <p>Ofício nº 051-2023, encaminhado pela vereadora Moana Meira, solicitando a iluminação da cor lilás na fachada da câmara, em alusão ao agosto lilás, mês de conscientização sobre o enfrentamentoa violência contra as mulheres.</p> <p>Lei nº 2.299 de 07 de junho de 2023, que " autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências." de autoria do Executivo Municipal.</p> <p>Lei nº 2.298 de 01 de junho de 2023, que " considera de utilidade pública municipal o Instituto Social Projeto Culturart-ISCA." de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.316 de 28 de junho de 2023, que " instituir no calendário de eventos do município de Jequié - Bahia, o movimento "MAIO AMARELO", dedicado à diminuição dos índices de sinistros de trânsito através da conscientização, prevenção e combate à violência no trânsito e promover a educação de trânsito através da SUMTRAM e dá outras providências." de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.315 de 28 de junho de 2023, que " Denomina de praça Idelípio Barros Gomes a praça principal de Monte Branco, Distrito de Jequié-Ba ." de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.314 de 28 de junho de 2023, que " institui a politica municipal de proteção e atendimento aos direitos dos animais, no ambito de Jequié, estado da Bahia." de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.308 de 27 de junho de 2023, que " altera dispositivos da Lei Nº 2.248|2022 e cria os seguintes cargos comissionados" de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.312 de 28 de junho de 2023, que " Denomina de praça José Augusto de Aguiar Brito a atual praça Dr. Pompilio Sampaio, localizada entre as ruas Siqueira Campos e João José Duarte, no bairro Joaquim Romão, nesta cidade." de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.311 de 28 de junho de 2023, que " Denomina Rua José Augusto de Aguiar Brito a atual Rua Epamenondas Custódio Ribeiro, localizada no Bairro São Judas Tadeu, nesta cidade." de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.310 de 28 de junho de 2023, que " Dispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação dos danos causados em vias públicas do município de Jequié provenientes de reparos que tenham sido realizados fora dos padrões de qualidade e dos materiais originalmente aplicados no local, por empresas públicas, concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou pessoas físicas, e dá outras providências." de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.309 de 28 de junho de 2023, que " Denomina de auditório Iramaia Santos Rocha o auditório do Centro de Educação de Tempo Integral Ademar Vieira." de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.307 de 22 de junho de 2023, que " Autoriza o chefe do poder executivo municipal a transferir, por intermédio de doação, um terreno público urbano, para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, com intuito da construção de um nucleo, para ritual religioso, e dá outras provdências" de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.306 de 21 de junho de 2023, que " Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 2.281 de 03 de abril de 2023, que denomina de Rua Antônio Roque de Carvalho" de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.305 de 28 de junho de 2023, que " Dispõe sobre normas para operações de carga e descarga, fixa os horários para a realização de operações em vias públicas do município de Jequié, e dá outras providências" de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.304 de 21 de junho de 2023, que " Considera de utilidade pública municipal, o instituto beneficente SHAMMAH, no bairro Joaquim Romão" de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.303 de 21 de junho de 2023, que " Dispõe sobre a designação e exercício da função de agetes de contratação, e dá outras providências" de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.302 de 21 de junho de 2023, que " Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a associação comercial e industrial de Jequié - ACIJ, visando à realização de campanha promocional intitulada "o melhor são joão da Bahia - amor, forró e prêmios", que terá por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do município." de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.298 de 01 de junho de 2023, que " Considera de utilidade pública municipal o instituto social projeto culturart-ISCA." de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.319 de 05 de julho de 2023, que " Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicío financeiro de 2024 do municipio de Jequié - Estado da Bahia e dá outras providências." de autoria do executivo municipal.</p> <p>Lei nº 2.320 de 06 de julho de 2023, que " Regulamenta a prestação de serviços de psicologia e de serviço social no âmbito do sistema municipal de ensino de jequié-Ba, conforme disposto na Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019 e altera a lei nº 1.155|2022 ." de autoria do executivo municipal.</p> <p>OFC. SECUT nº 479|2023, encaminhado por Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, secretário Mun. de Cultura e Turismo, em resposta a Indicação de nº 297|2023</p> <p>Ofício nº 1148|2023|DIORF|SECEX|MIDR, encaminhado por Émerson Guimarães Dal Secchi, Diretor de Orçamento e Finanças, sobre Liberação de recursos financeiros.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações
