Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/06/2023 - 17:00
Encerramento: 07/06/2023 - 18:25



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
2º Vice-Presidente: San David Pereira Aragão (San) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Enfermidade Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia sete do mês de junho do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em consideração a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite encaminhado pelo Padre Ivonei Silva, Pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, convidando para a missa no dia 15 de junho, ás 19h, onde o poder Executivo, Legislativo serão homenageados.

Convite encaminhado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Deputado Adolfo Menezes, convidando para a Sessão Especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao Major PM João Henrique Rebouças da Cruz, de autoria do Deputado Euclides Fernandes e da autorga do Titulo de Cidadão Baiano ao Deputado Euclides Fernandes, de autoria do ex deputado Marcelo Nito, a realizar-se no dia 16 de Junho de 2023, sexta-feira, as 19h no Plenário da Câmara Municipal de Jequié.

5. Breves Comunicações:

Decreto Legislativo nº 09|2023, lido e PROMULGADO, que "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SRª WILMA LIMA DE OLIVEIRA" de autoria do vereador Sidney Magal.

Decreto Legislativo nº 10|2023, lido e PROMULGADO, que "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ZENILDO BRANDÃO SANTANA|" de autoria do vereador Ramom Fernandes.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 592 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 718
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto à Secretaria de Infraestrutura para pavimentação do Caminho 2 (Lot. Jd. Eldorado), Vila Rodoviária.
Matéria lida
2 - Indicação nº 595 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 721
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo ao secretário municipal de infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e aos Deputados Hassan Iossef – Estadual e Charles Fernandes - Federal no sentido de viabilizar recursos ou emendas parlamentares, elaboração de projeto e construção de nova ponte sobre o Rio Jequiezinho, mais ampla, mais larga e com mais segurança para os transeuntes e os veículos ligando o bairro São Judas Tadeu ao Centro através da Rua Antonio Orrico.
Matéria lida
3 - Indicação nº 596 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 722
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo ao secretário municipal de Saúde, Marlon Pereira dos Santos, bem como aos Deputados Hassan Iossef – Estadual e Charles Fernandes – Federal no sentido de viabilizar recursos ou emendas parlamentares para elaboração de PPPs (Parcerias Público Privada) buscando diminuir filas por espera de cirurgias eletivas no município de Jequié, em contra partida o município poderá oferecer garantias e a compensação de débitos tributários de instituições de saúde, clínicas e hospitais privados da cidade por meio da prestação destes serviços a população, desde o primeiro atendimento, acolhimento e triagem, exames pré-operatórios e a realização das cirurgias.
Matéria lida
4 - Indicação nº 598 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 724
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto ao Setor Competente que estude a Viabilidade de instalação de Radares Eletrônicos para inibir a velocidade e educar os motoristas e assim, como consequência diminuir os acidentes e melhorar o trânsito de pedestres e veículos” na Avenida José Moreira Sobrinho, Bairro Jequiezinho em decorrência dos constantes acidentes neste local.
Matéria lida
5 - Indicação nº 601 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 727
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de Saúde Marlon Pereira, a instalação de um centro de Referência de Tratamento da Endometriose, onde seja possível os exames diagnósticos e tratamento adequado, em nosso município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 604 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 730
Instalação de um redutor de velocidade no Povoado de Água Vermelha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 606 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 732
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretaria de Serviços Públicos Helder Souza Santos, a limpeza geral do Residencial Mandacaru I e II, bairro do Mandacaru.
Matéria lida
8 - Indicação nº 610 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 736
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito , Zenildo Brandão Santana, e ao Secretário de Esporte e Lazer, Matheus Roberto Oliveira, e ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, a requalificação nos Campo de Futebol e a construção de um vestiário no campo principal com instalação de refletores no Povoado Rio do Antônio.
Matéria lida
9 - Indicação nº 611 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 737
Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz de Vasconcelos Menezes, a realização de patrolamento e encascalhamento do Povoado do Boqueirão de Itajuru, e que possa conseguir um pouco de material mais conhecido como expurgo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 613 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 739
Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos, Helder Souza Santos, tomar as providências necessárias para implementação de uma quantidade maior de lixeiras pelo centro da cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 614 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 740
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, tomar as providências necessárias para a implantação de uma câmera de monitoramento ao longo da Av. Vavá Lomanto, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
12 - Indicação nº 615 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 741
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Menezes, solicitando conserto da cobertura do canal de águas pluviais das ruas: Álvaro Souto, João Nepomuceno e Pedro Teles, todas na localidade da Pedreira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 15 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Moção de Aplausos a Empresa Companhia das Tintas, tendo como razão social Jorge Luiz Alves Raic, fundada em 17 de maio de 1993, pelos 30 anos de funcionamento.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 1388
PLO - OBRIGA AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A ADAPTAR 5% (CINCO POR CENTRO) DE SUA FROTA PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 697
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, COM INTUITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NUCLEO, PARA RITUAL RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 706
DENOMINA DE RUA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL RUA EPAMENODAS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTA CIDADE.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 707
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL PRAÇA DR. POMPÍLIO SAMPAIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E JOÃO JOSÉ DUARTE, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO, NESTA CIDADE.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 461
LDO 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Abstenção
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Abstenção
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 15 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, comunicando que as atividades legislativas entrarão em recesso, e convoca a todos para o retorno das atividades na terça feira, 01 de agosto de 2023, em horário regimental,  17 horas.