Resumo (73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/12/2022 - 17:00
Encerramento: 13/12/2022 - 19:35



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Moana Meira / PSD
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Fernandes / PDT
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP
2º Vice-Presidente: Bui Bulhões / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia treze de dezembro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 030|2022, encaminhado para sala das comissões, pelo vereador Sidney Magal Rodrigues de Souza, solicitando o pedido de vistas 01|2022 do Projeto de Lei Complementar nº045|2022, em razão de examinar melhor determinado projeto.

Ofício nº 009|2022, encaminhado ao vereador Sidney Magal, pelo vereador Gilvan Souza Santana, Presidente da Comissão de Justiça, em resposta ao oficio nº030|2022, afirmando que o pedido de vista protocolado na Sala das Comissões em data de 13|12|2022, fora negado em virtude de o mesmo não ter sido apresentado na reunião da Comissão de Justiça que ocorrera na tarde do dia 12|12|2022, as 15h na sala da presidência.

5. Breves Comunicações:

Foi retirado de pauta o projeto 97|2022, solicitado pelo vereador Sidney Magal. Fazendo uso da questão de ordem o vereador Soldado Gilvan, Presidente da Comissão de Justiça e Redação solicitou do presidente a convocação para realização da reunião da comissão de Justiça e Finanças para data de 14|12|2022, as 15h, ouvido os respectivos membros das respectivas comissões houve total concordância. Ainda asssim, o presidente no uso de suas atribuições, submeteu o referido requerimento formulado pelo vereador Soldado Gilvan, a votação ao plenário, o qual foi  aprovado por unanimidade. Ficando designada a  reunião com as comissões de Finanças e Justiça para o dia 14|12|2022, as 15 horas nesta Casa de Leis.

Foi orientado pelo líder da bancada do PSD, Sidney Magal, para que os membros da bancada votassem contrário ao parecer dos Projetos 96|2022 e 98|2022




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 28 de 2022
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 1421
MOÇÃO DE APLAUSOS para a APAE.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 1415
DENOMINAR DE GALERIA MUNICIPAL WALMICK ALMEIDA ANDRADE O NOVO SHOPPING POPULAR QUE VEM SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL ARMANDO CARDOSO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 1418
AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Autor: Tinho
DENOMINA-SE PRAÇA ALFREDO VALVERDE A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ARTUR MORAES, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1437
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI N.º 2.222, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1438
ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
7 - Projeto Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1440
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Tinho
OUTORGA A COMENDA SR. VALTER GOMES DE SANTANA AO SR. DIEGO FERREIRA DOS SANTOS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto Lei Complementar nº 3 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Votou
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Aplausos nº 28 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não Votou
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



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    Considerações Finais

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022, " Outorga a comenda " Sr. Valter Gomes de Santana" ao Sr. Diego Ferreira dos Santos". Lido e promulgado em Plenário.

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima quarta-feira, dia 14 de dezembro, em horário regimental, as 17h.