SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/12/2022 - 17:00

Encerramento: 13/12/2022 - 19:35

Mesa Diretora

Presidente: Tinho / PV

1º Vice-Presidente: Moana Meira / PSD

Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos

Segundo-Secretário: Ramon Fernandes / PDT

Terceiro-Secretário: Gutinha / PP

2º Vice-Presidente: Bui Bulhões / PODE

Lista de Presença na Sessão

Bui Bulhões / PODE

Daubti Colorido / Sem partido

Gutinha / PP

Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE

Júnior Braga / PDT

Marcinho / PDT

Marcos do Ovo / Solidariedade

Moana Meira / PSD

Professora Cida / Sem partido

Ramon Fernandes / PDT

San David Pereira Aragão (San) / PSD

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

Soldado Gilvan / Republicanos

Tinho / PV

Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP

Ziel Cavalcante / PP

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia treze de dezembro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas: Ofício nº 030\|2022, encaminhado para sala das comissões, pelo vereador Sidney Magal Rodrigues de Souza, solicitando o pedido de vistas 01\|2022 do Projeto de Lei Complementar nº045\|2022, em razão de examinar melhor determinado projeto. Ofício nº 009\|2022, encaminhado ao vereador Sidney Magal, pelo vereador Gilvan Souza Santana, Presidente da Comissão de Justiça, em resposta ao oficio nº030\|2022, afirmando que o pedido de vista protocolado na Sala das Comissões em data de 13\|12\|2022, fora negado em virtude de o mesmo não ter sido apresentado na reunião da Comissão de Justiça que ocorrera na tarde do dia 12\|12\|2022, as 15h na sala da presidência.
5. Breves Comunicações: Foi retirado de pauta o projeto 97\|2022, solicitado pelo vereador Sidney Magal. Fazendo uso da questão de ordem o vereador Soldado Gilvan, Presidente da Comissão de Justiça e Redação solicitou do presidente a convocação para realização da reunião da comissão de Justiça e Finanças para data de 14\|12\|2022, as 15h, ouvido os respectivos membros das respectivas comissões houve total concordância. Ainda asssim, o presidente no uso de suas atribuições, submeteu o referido requerimento formulado pelo vereador Soldado Gilvan, a votação ao plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. Ficando designada a reunião com as comissões de Finanças e Justiça para o dia 14\|12\|2022, as 15 horas nesta Casa de Leis. Foi orientado pelo líder da bancada do PSD, Sidney Magal, para que os membros da bancada votassem contrário ao parecer dos Projetos 96\|2022 e 98\|2022

Lista de Presença na Ordem do Dia

Bui Bulhões / PODE

Daubti Colorido / Sem partido

Gutinha / PP

Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE

Júnior Braga / PDT

Marcinho / PDT

Marcos do Ovo / Solidariedade

Moana Meira / PSD

Professora Cida / Sem partido

Ramon Fernandes / PDT

San David Pereira Aragão (San) / PSD

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

Soldado Gilvan / Republicanos

Tinho / PV

Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP

Ziel Cavalcante / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 28 de 2022 Autor: Tinho Número de Protocolo: 1421	MOÇÃO DE APLAUSOS para a APAE.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022 Autor: Gutinha Número de Protocolo: 1415	DENOMINAR DE GALERIA MUNICIPAL WALMICK ALMEIDA ANDRADE O NOVO SHOPPING POPULAR QUE VEM SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL ARMANDO CARDOSO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022 Autor: Moana Meira Número de Protocolo: 1418	AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022 Autor: Tinho	DENOMINA-SE PRAÇA ALFREDO VALVERDE A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ARTUR MORAES, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1437	RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI N.º 2.222, DE 18 DE MAIO DE 2022.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1438	ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por maioria simples
7 - Projeto Lei Complementar nº 3 de 2022 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1440	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 Autor: Tinho	OUTORGA A COMENDA SR. VALTER GOMES DE SANTANA AO SR. DIEGO FERREIRA DOS SANTOS.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto Lei Complementar nº 3 de 2022	Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Gutinha - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Júnior Braga - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Moana Meira - Sim Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Votou Soldado Gilvan - Sim Tinho - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Ziel Cavalcante - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022	Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Gutinha - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Júnior Braga - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Moana Meira - Sim Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Soldado Gilvan - Sim Tinho - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Ziel Cavalcante - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022	Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Gutinha - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Júnior Braga - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Moana Meira - Sim Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Soldado Gilvan - Sim Tinho - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Ziel Cavalcante - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022	Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Gutinha - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Júnior Braga - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Moana Meira - Sim Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Soldado Gilvan - Sim Tinho - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Ziel Cavalcante - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022	Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Gutinha - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Júnior Braga - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Moana Meira - Sim Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Soldado Gilvan - Sim Tinho - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Ziel Cavalcante - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022	Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Gutinha - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Júnior Braga - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Moana Meira - Sim Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Soldado Gilvan - Sim Tinho - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Ziel Cavalcante - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022	Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Gutinha - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Júnior Braga - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Moana Meira - Sim Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Soldado Gilvan - Sim Tinho - Não Votou Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Ziel Cavalcante - Sim
Moção de Aplausos nº 28 de 2022	Bui Bulhões - Sim Daubti Colorido - Sim Gutinha - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Júnior Braga - Sim Marcinho - Sim Marcos do Ovo - Sim Moana Meira - Não Votou Professora Cida - Sim Ramon Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Soldado Gilvan - Sim Tinho - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Ziel Cavalcante - Sim

Conteúdo Multimídia

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Considerações Finais

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022, " Outorga a comenda " Sr. Valter Gomes de Santana" ao Sr. Diego Ferreira dos Santos". Lido e promulgado em Plenário.

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima quarta-feira, dia 14 de dezembro, em horário regimental, as 17h.

Resumo (73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)