Logo CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/11/2022 - 17:00
Encerramento: 30/11/2022 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Moana Meira / PSD
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Fernandes / PDT
Terceiro-Secretário: Marcos do Ovo / Solidariedade



Lista de Presença na Sessão
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bui Bulhões Missão Oficial Matéria
Gutinha Missão Oficial Matéria
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Matéria
Marcinho Missão Oficial Matéria



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia trinta de novembro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 1414
MOÇÃO DE APLAUSOS para a turma (Bicentenário da Independência, Soberania e Liberdade) no ano de 2022, se dará no dia 3 Dezembro, com 46 quarenta e seis concludentes.
 Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 26 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1416
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSO Esta moção de aplausos vem homenagear ao técnico de enfermagem Filipe Cardoso Alves pelo Prêmio Anna Nery.
 Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 7 de 2022
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 1387
Moção de Pesar de Walter Sampaio.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Júnior Braga
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 1001
DENOMINA DE PRAÇA FELICIANO SAMPAIO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO CALCÁRIO PRÓXIMO A QUADRA DA CACHOEIRINHA.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Autor: Duda Simões
DENOMINA DE PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA ÁVILA DOS SANTOS A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA BARRAGEM DE PEDRA.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOCIAL FAÇA-SE.
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1270
DENOMINA-SE PRAÇA AUZENIL RODRIGUES A PRAÇA QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO BOM SOSSEGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
 Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 1337
DENOMINA DE PRAÇA EDEZIO SANTANA DE ALMEIDA, A PRAÇA QUE VAI SER CONSTRUIDA ENTRE AS RUAS B, C, E, F NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ALGAROBAS III, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1340
REVOGA A LEI Nº 2.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
 Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1382
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1383
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 1418
AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN.
 Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 1328
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SRA. MARIA HELENA SANTOS.
 Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 1411
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Abstenção
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 7 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 26 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 25 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=UCgRlC1Qaak



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima terça-feira, dia 06 de dezembro, em horário regimental, as 17h.