SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 30/11/2022 - 17:00

Encerramento: 30/11/2022 - 18:15

Mesa Diretora

Presidente: Emanuel Campos Silva / PV

1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva / PSD

Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana / Republicanos

Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes / PDT

Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD

Lista de Presença na Sessão

Daubti Rocha Guimaraes / Sem partido

Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSB

Emanuel Campos Silva / PV

Gilvan Souza Santana / Republicanos

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE

Josiel Cavalcante dos Santos / PP

Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD

Maria Aparecida S. Santos de Deus / Sem partido

Moana dos Santos Meira Silva / PSD

Ramon Andrade Fernandes / PDT

San David Pereira Aragão (San) / PSD

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

Valdemir Souza Braga Junior / PDT

Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)	Força maior	Matéria
José Augusto Aguiar Brito Filho	Missão Oficial	Matéria
Ladislau Muniz de Bulhões Filho	Missão Oficial	Matéria
Márcio Oliveira Melo	Missão Oficial	Matéria

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia trinta de novembro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Daubti Rocha Guimaraes / Sem partido

Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSB

Emanuel Campos Silva / PV

Gilvan Souza Santana / Republicanos

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE

Josiel Cavalcante dos Santos / PP

Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD

Maria Aparecida S. Santos de Deus / Sem partido

Moana dos Santos Meira Silva / PSD

Ramon Andrade Fernandes / PDT

San David Pereira Aragão (San) / PSD

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

Valdemir Souza Braga Junior / PDT

Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 25 de 2022 Turno: Único Autor: Daubti Rocha Guimaraes Número de Protocolo: 1414	MOÇÃO DE APLAUSOS para a turma (Bicentenário da Independência, Soberania e Liberdade) no ano de 2022, se dará no dia 3 Dezembro, com 46 quarenta e seis concludentes.	Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 26 de 2022 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Número de Protocolo: 1416	A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSO Esta moção de aplausos vem homenagear ao técnico de enfermagem Filipe Cardoso Alves pelo Prêmio Anna Nery.	Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 7 de 2022 Autor: Eduardo José O. Simões de Carvalho Número de Protocolo: 1387	Moção de Pesar de Walter Sampaio.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022 Autor: Valdemir Souza Braga Junior	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022 Autor: Eduardo José O. Simões de Carvalho Número de Protocolo: 1001	DENOMINA DE PRAÇA FELICIANO SAMPAIO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO CALCÁRIO PRÓXIMO A QUADRA DA CACHOEIRINHA.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022 Autor: Eduardo José O. Simões de Carvalho	DENOMINA DE PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA ÁVILA DOS SANTOS A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA BARRAGEM DE PEDRA.	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)	CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOCIAL FAÇA-SE.	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Número de Protocolo: 1270	DENOMINA-SE PRAÇA AUZENIL RODRIGUES A PRAÇA QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO BOM SOSSEGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022 Autor: Gilvan Souza Santana Número de Protocolo: 1337	DENOMINA DE PRAÇA EDEZIO SANTANA DE ALMEIDA, A PRAÇA QUE VAI SER CONSTRUIDA ENTRE AS RUAS B, C, E, F NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ALGAROBAS III, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1340	REVOGA A LEI Nº 2.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.	Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1382	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 1383	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022 Autor: Moana dos Santos Meira Silva Número de Protocolo: 1418	AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN.	Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022 Autor: Ramon Andrade Fernandes Número de Protocolo: 1328	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SRA. MARIA HELENA SANTOS.	Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022 Autor: San David Pereira Aragão (San) Número de Protocolo: 1411	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022	Daubti Rocha Guimaraes - Sim Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim Emanuel Campos Silva - Sim Gilvan Souza Santana - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim Moana dos Santos Meira Silva - Sim Ramon Andrade Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022	Daubti Rocha Guimaraes - Sim Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim Emanuel Campos Silva - Sim Gilvan Souza Santana - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim Moana dos Santos Meira Silva - Sim Ramon Andrade Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022	Daubti Rocha Guimaraes - Sim Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim Emanuel Campos Silva - Não Votou Gilvan Souza Santana - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim Moana dos Santos Meira Silva - Sim Ramon Andrade Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022	Daubti Rocha Guimaraes - Sim Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim Emanuel Campos Silva - Não Votou Gilvan Souza Santana - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim Moana dos Santos Meira Silva - Abstenção Ramon Andrade Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022	Daubti Rocha Guimaraes - Sim Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim Emanuel Campos Silva - Não Votou Gilvan Souza Santana - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim Moana dos Santos Meira Silva - Sim Ramon Andrade Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022	Daubti Rocha Guimaraes - Sim Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim Emanuel Campos Silva - Não Votou Gilvan Souza Santana - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim Moana dos Santos Meira Silva - Sim Ramon Andrade Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022	Daubti Rocha Guimaraes - Sim Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim Emanuel Campos Silva - Não Votou Gilvan Souza Santana - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim Moana dos Santos Meira Silva - Sim Ramon Andrade Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022	Daubti Rocha Guimaraes - Sim Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim Emanuel Campos Silva - Não Votou Gilvan Souza Santana - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim Moana dos Santos Meira Silva - Sim Ramon Andrade Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022	Daubti Rocha Guimaraes - Sim Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim Emanuel Campos Silva - Não Votou Gilvan Souza Santana - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim Moana dos Santos Meira Silva - Sim Ramon Andrade Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022	Daubti Rocha Guimaraes - Sim Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim Emanuel Campos Silva - Não Votou Gilvan Souza Santana - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim Moana dos Santos Meira Silva - Sim Ramon Andrade Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022	Daubti Rocha Guimaraes - Sim Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim Emanuel Campos Silva - Não Votou Gilvan Souza Santana - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim Moana dos Santos Meira Silva - Sim Ramon Andrade Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022	Daubti Rocha Guimaraes - Sim Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim Emanuel Campos Silva - Não Votou Gilvan Souza Santana - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim Moana dos Santos Meira Silva - Sim Ramon Andrade Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Moção de Pesar nº 7 de 2022	Daubti Rocha Guimaraes - Sim Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim Emanuel Campos Silva - Não Votou Gilvan Souza Santana - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim Moana dos Santos Meira Silva - Sim Ramon Andrade Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Moção de Aplausos nº 26 de 2022	Daubti Rocha Guimaraes - Sim Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim Emanuel Campos Silva - Não Votou Gilvan Souza Santana - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim Moana dos Santos Meira Silva - Sim Ramon Andrade Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Moção de Aplausos nº 25 de 2022	Daubti Rocha Guimaraes - Sim Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim Emanuel Campos Silva - Não Votou Gilvan Souza Santana - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim Moana dos Santos Meira Silva - Sim Ramon Andrade Fernandes - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=UCgRlC1Qaak

Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima terça-feira, dia 06 de dezembro, em horário regimental, as 17h.

Resumo (70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)