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CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EDÉZIO SANTANA DE ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE DAS ALGAROBAS, PRÓXIMO AS RUAS C e F

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA RORALIZE VIDAL (USF) NO BAIRRO CAIXA DÁGUA

Indicamos ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Saulo Pontes e ao Superintendente de Energia e Comunicação da Seinfra, Sr. Celso Reinaldo Cavalcante Rodrigues e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esforços para que o Distrito do Baixão no Município de Jequié, sejam inseridos no programa fala Bahia, que garante acesso de telefonia móvel e internet a comunidades da zona rural.

Indicamos o Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Celso Galvão D' Andrade Neto, que seja realizada, com a maior brevidade possível, a organização de um mutirão para regularização de Microempreendedores Individuais (MEIs) no município de Jequié.

Indica ao Executivo Municipal a revitalização e ampliação da rede de esgoto do distrito de Itajuru.

Indica ao Executivo Municipal a implantação do serviço de fisioterapia de forma contínua na Unidade de Saúde da Família - Waldomiro Borges, localizada no Distrito de Itajuru.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente José Claudemiro Passos Brandão a soltura de alevinos de peixes na extensão do Rio de Contas nos trechos abaixo e acima da Barragem de Pedras, bem como o estudo de espécie que não cause danos ao meio ambiente.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão , instalação de rede de internet wi-fi aberta e gratuita nas feiras livres do Joaquim Romão, Jequiezinho e Centro de Abastecimento Vicente Grilo.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para a instalação de placas sinalizando a velocidade da via, e placas de PARE, nos cruzamentos ao longo da Av. Franz Gedeon, bairro Jequiezinho.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Governo Vagner Amparo, Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio medidas cabíveis e necessárias para: implantar na Prefeitura Municipal de Jequié o Projeto Menor Aprendiz, para atender os estudantes do 9º ano das escolas públicas em vulnerabilidade social, reiterando a indicação 825/2025.

Indicamos ao Exmo. Sr Gov. do Estado da Bahia, Jeronimo Rodrigues Souza; Exmo. Sr Deputado Estadual Euclides Fernandes, Exmo. Sr Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para realizar a pavimentação com massa asfáltica nas ruas 1,2,3 e suas respectivas travessas na Vila Rodoviária, reiterando a indicação 495/2025. bairro do Jequiezinho Jequié-Ba.

Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis para implantação de corrimão e guarda corpo na escadaria e rampa existente na rua B loteamento Água Branca, no bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, para o pronto atendimento desta proposição proceder análise dos requerimentos de Licença Prêmio, convertidas em pecúnia, dando prioridade aos professores da carreira do Magistério e estendendo para professores efetivos que exerce a função de diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico, reiterando a indicação 790/2025

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de serviços públicos Neildo Bezerra e ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de adotar providências para Ampliação e melhoramento do cemitério São Sebastião no bairro do Curral novo, Jequié-Bahia.

Indica ao Executivo Municipal a criação de um espaço no CEAVIG destinado à realização de feira semanal para comercialização de animais.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja adquirido equipamentos de diagnósticos modernos para as unidades de saúde no município de Jequié.

Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua a Loteria Municipal, com a finalidade de ampliar a arrecadação destinada a áreas de interesse público.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana, a tomar as providências necessárias para a criação de programas de ações sociais, com abordagens frequentes a pessoas com situação de rua, criação de centro de acolhimento para passar a noite, com encaminhamento para empregos ou programas de renda.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos e a Superintendente da SUNTRAM Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, no sentido de adotar providências para que seja instalada um redutor de velocidade -passagem elevada em frente à Igreja Batista Betânia na AV. Governador Lomanto júnior - Bairro Joaquim Romão

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio, a criação de um projeto para ensino em sala de aula e campanhas educativas das noções básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas públicas do Município de Jequié.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº Zenildo Brandão Santana, no sentido de adotar providências junto à Superintendência Municipal de Trânsito – SUMTRAN, para instalação de Sinal Sonoro nos Semáforos da cidade, permitindo as pessoas com deficiência visual mais segurança em seus deslocamentos.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, o aumento na oferta quanto a realização de Testes e Laudos Neuropsicológicos realizados pelo município de Jequié- Bahia.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensiva à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para: • Construção de um Posto de Saúde na localidade de Castanhão; • Construção de um Posto de Saúde na comunidade de Busca Vida; • Reforma do Posto de Saúde da comunidade de Boacu; todas localizadas na região da Caatinga, zona rural do município de Jequié.

A Câmara Municipal de Jequié juntamente com o Vereador Aroldo Brito faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem à Associação Jequieense de Cegos – AJECE, em reconhecimento pelos 32 anos de relevantes serviços prestados ao município de Jequié, especialmente na promoção da inclusão, da cidadania e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência visual.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem Dia Internecional da Mulher, celebrado em 08 de março. em especial todas as mulheres da Câmara Municipal de Jequié.

Fica denominada POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - LEONARDO BLANC XAVIER a nova Policlínica Municipal localizada no Município de Jequié, Estado da Bahia.

“Permite que alunos com espectro autistas sejam desobrigados a usarem uniforme escolar considerando suas sensibilidades sensoriais.”

Nomina-se Josefa Maria da Soledade (D. Zefa), a Praça localizada na rua 02 Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Instituto Amor em Ação, com sede à Rua Travessa Vovó Camila 15c, no bairrro do Jequiezinho, Jequié-Bahia.

NOMINAR DE CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO COMUNITÁRIO DE ITAIBÓ.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS (JACOZINHO).

Outorga a Comenda Valter Gomes de Santana (Foca) ao Dr. Temistocles Damasceno Silva.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI.

Outorga a Comenda Dr. Cely Freitas ao Sr. Marfran Felix Amaral.

A Câmara Municipal de Jequié/BA, por iniciativa do(a) Vereador(a) Emanuel Campos Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta MOÇÃO DE REPÚDIO à Instrução Normativa (IN) nº 125/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que alterou os requisitos fitossanitários para importação de amêndoas de cacau provenientes da Costa do Marfim, dispensando o tratamento obrigatório com brometo de metila, anteriormente exigido como medida preventiva de segurança sanitária.