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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA RORALIZE VIDAL (USF) NO BAIRRO CAIXA DÁGUA
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:09:12
Autor:
Gilvan Souza Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 005/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Saulo Pontes e ao Superintendente de Energia e Comunicação da Seinfra, Sr. Celso Reinaldo Cavalcante Rodrigues e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esforços para que o Distrito do Baixão no Município de Jequié, sejam inseridos no programa fala Bahia, que garante acesso de telefonia móvel e internet a comunidades da zona rural.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:16:22
Autor:
Ramon Andrade Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos o Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Celso Galvão D' Andrade Neto, que seja realizada, com a maior brevidade possível, a organização de um mutirão para regularização de Microempreendedores Individuais (MEIs) no município de Jequié.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:20:03
Autor:
Ramon Andrade Fernandes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 005/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 110/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a revitalização e ampliação da rede de esgoto do distrito de Itajuru.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:18:54
Autor:
Helder Souza Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 005/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a implantação do serviço de fisioterapia de forma contínua na Unidade de Saúde da Família - Waldomiro Borges, localizada no Distrito de Itajuru.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:25:46
Autor:
Helder Souza Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 005/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 112/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente José Claudemiro Passos Brandão a soltura de alevinos de peixes na extensão do Rio de Contas nos trechos abaixo e acima da Barragem de Pedras, bem como o estudo de espécie que não cause danos ao meio ambiente.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:45:49
Autor:
Josiel Cavalcante dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 005/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 113/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão , instalação de rede de internet wi-fi aberta e gratuita nas feiras livres do Joaquim Romão, Jequiezinho e Centro de Abastecimento Vicente Grilo.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:49:15
Autor:
Josiel Cavalcante dos Santos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 005/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para a instalação de placas sinalizando a velocidade da via, e placas de PARE, nos cruzamentos ao longo da Av. Franz Gedeon, bairro Jequiezinho.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:56:57
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 005/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 115/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Governo Vagner Amparo, Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio medidas cabíveis e necessárias para: implantar na Prefeitura Municipal de Jequié o Projeto Menor Aprendiz, para atender os estudantes do 9º ano das escolas públicas em vulnerabilidade social, reiterando a indicação 825/2025.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:07:32
Autor:
Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 005/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 116/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Exmo. Sr Gov. do Estado da Bahia, Jeronimo Rodrigues Souza; Exmo. Sr Deputado Estadual Euclides Fernandes, Exmo. Sr Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para realizar a pavimentação com massa asfáltica nas ruas 1,2,3 e suas respectivas travessas na Vila Rodoviária, reiterando a indicação 495/2025. bairro do Jequiezinho Jequié-Ba.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:13:35
Autor:
Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 005/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 117/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis para implantação de corrimão e guarda corpo na escadaria e rampa existente na rua B loteamento Água Branca, no bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:19:11
Autor:
Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 118/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, para o pronto atendimento desta proposição proceder análise dos requerimentos de Licença Prêmio, convertidas em pecúnia, dando prioridade aos professores da carreira do Magistério e estendendo para professores efetivos que exerce a função de diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico, reiterando a indicação 790/2025
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:22:25
Autor:
Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 119/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de serviços públicos Neildo Bezerra e ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de adotar providências para Ampliação e melhoramento do cemitério São Sebastião no bairro do Curral novo, Jequié-Bahia.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:26:54
Autor:
Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 120/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a criação de um espaço no CEAVIG destinado à realização de feira semanal para comercialização de animais.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:31:11
Autor:
Helder Souza Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 121/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja adquirido equipamentos de diagnósticos modernos para as unidades de saúde no município de Jequié.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:39:24
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 005/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 122/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de elaborar e encaminhar
a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua a Loteria Municipal, com a finalidade de ampliar
a arrecadação destinada a áreas de interesse público.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:43:21
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 123/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana, a tomar as providências necessárias para a criação de programas de ações sociais, com abordagens frequentes a pessoas com situação de rua, criação de centro de acolhimento para passar a noite, com encaminhamento para empregos ou programas de renda.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:47:54
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 124/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos e a Superintendente da SUNTRAM Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, no sentido de adotar providências para que seja instalada um redutor de velocidade -passagem elevada em frente à Igreja Batista Betânia na AV. Governador Lomanto júnior - Bairro Joaquim Romão
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:53:30
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 005/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 125/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio, a criação de um projeto para ensino em sala de aula e campanhas educativas das noções básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas públicas do Município de Jequié.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:57:07
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 005/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 126/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº Zenildo Brandão Santana, no sentido de adotar providências junto à Superintendência Municipal de Trânsito – SUMTRAN, para instalação de Sinal Sonoro nos Semáforos da cidade, permitindo as pessoas com deficiência visual mais segurança em seus deslocamentos.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:00:33
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 127/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, o aumento na oferta quanto a realização de Testes e Laudos Neuropsicológicos realizados pelo município de Jequié- Bahia.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:03:28
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 128/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensiva à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para:
• Construção de um Posto de Saúde na localidade de Castanhão;
• Construção de um Posto de Saúde na comunidade de Busca Vida;
• Reforma do Posto de Saúde da comunidade de Boacu; todas localizadas na região da Caatinga, zona rural do município de Jequié.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:56:44
Autor:
Emanuel Campos Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 005/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 129/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, serviços de cascalhamento, patrolamento e demais melhorias na estrada que dá acesso ao Povoado de Nova Esperança e a região do Ouro.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 14:32:56
Autor:
Matheus Roberto Oliveira Macedo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 130/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
REITERAR a Indicação nº 310/2025, apresentada no ano de 2025, e indicar
novamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana,
com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, San David Pereira Aragão, a
ampliação das práticas de atividades físicas em espaços públicos municipais, nos
bairros, residenciais e distritos do município de Jequié, visando promover saúde, lazer,
inclusão social e também criar oportunidades de estágio supervisionado para
estudantes da área.
JUSTIFICATIVA
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 14:50:47
Autor:
Aroldo Paulino Brito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 131/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar
a Indicação nº 785/2025, apresentada por este parlamentar no ano passado,
indicando novamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão
Santana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito – SUMTRAN, na
pessoa da Superintendente Karla Geambastiane, e ao Secretário Municipal de
Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas
providências para a implantação de sinalização viária adequada e instalação de
semáforos nos cruzamentos da BR-330 com a Avenida Parque de Exposições e com
a Rua Antônio Brandão, bem como a reavaliação da reabertura da Rua Jucá
Rebouças como via alternativa de retorno, no entorno da futura Lagoa do Derba, no
município de Jequié.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 14:56:09
Autor:
Aroldo Paulino Brito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 133/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; Exma. Sra. Secretária do Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, solicitamos medidas cabíveis e necessárias para doação de um terreno com aproximadamente 2.000 metros quadrado para construir a Associação Centro de Convivência da Terceira Idade – ACCTI, no Município de Jequié – Ba, reiterando a indicação 348/2025.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:08:33
Autor:
Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 134/2026 - Indicação
Ementa: Construção do Sistema de Drenagem e Pavimentação das ruas Odilon Cafezeiro, Elionario Cafezeiro e Euripebes Brandão, localizadas no Loteamento Vila Aeroporto
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:14:12
Autor:
Márcio Oliveira Melo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 136/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica ou concretagem da Rua Teódulo Dantas Dias, localizada no bairro Jequiezinho, neste município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:37:14
Autor:
Robson Machado Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 137/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de um faxinaço completo nos bairros Residencial Campo Belo, Cansanção e Cidade Nova, neste município
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:42:20
Autor:
Robson Machado Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 138/2026 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LOMANTO JUNIOR, BAIRRO JOAQUIM ROMÃO
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:53:56
Autor:
Gilvan Souza Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 139/2026 - Indicação
Ementa: PARA QUE TODO TRANSPORTE DE PACIENTES/USUÁRIOS REALIZADO PELO TFD SEJA FEITO POR ÔNIBUS EQUIPADOS COM BANHEIRO
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:56:08
Autor:
Gilvan Souza Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 140/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação das seguintes ruas: Manoelito Rebouças e Ramiro Tourinho Neto todas situadas no Loteamento Zibrune no bairro Mandacaru.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:58:50
Autor:
Daubti Rocha Guimaraes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 141/2026 - Indicação
Ementa: construção do Sistema de Drenagem e Pavimentação das ruas Antônio Raimundo Cafezeiro , e Ermelina Caribé, construção de uma Praça entre as ruas Odilon Cafezeiro, Euripebes Brandão e o muro da antiga empresa Cortume Aliança no Loteamento Vila Aeroporto, bairro Jequiezinho.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:27:34
Autor:
Márcio Oliveira Melo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 142/2026 - Indicação
Ementa: a pavimentação da Avenida Cachoerinha
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:31:11
Autor:
Daubti Rocha Guimaraes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 143/2026 - Indicação
Ementa: Solicitamos a construção de uma praça no Loteamento Recanto dos Pássaros, localizado no bairro São Luís, contemplando pergolado, pista de caminhada e academia ao ar livre, reiterando solicitação já apresentada por este mandato no ano passado
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:34:21
Autor:
José Augusto Aguiar Brito Filho
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 144/2026 - Indicação
Ementa: medidas cabíveis e necessárias para realização da pavimentação com massa asfáltica das vias: Av. Brigadeiro Sá Bittencourt, Rua
Mongoiós, e Rua Guilherme Fernandes todas localizadas no bairro Jequiezinho –
Jequié-Ba.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 17:14:28
Autor:
Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 145/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a implantação de fonte do tipo “túnel de água
luminoso”, no espaço do Alto da Prefeitura, em Jequié.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:53:33
Autor:
Helder Souza Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 146/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal uma creche no bairro Km 04, no espaço onde funcionava a antiga lavanderia comunitária, reiterando a indicação nº286/2025.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:57:28
Autor:
Helder Souza Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 147/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Loteamento Vila Central.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 10:14:05
Autor:
Helder Souza Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 148/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas necessárias para implantação de um campo de futebol com grama sintética na comunidade do Assentamento Santa Cruz, zona rural deste município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 10:33:26
Autor:
Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 149/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas necessárias para implantação de uma Academia ao Ar Livre na comunidade do Assentamento Santa Cruz, zona rural deste município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 10:37:25
Autor:
Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 150/2026 - Indicação
Ementa: A necessidade de reforma, manutenção e ampliação dos redutores de velocidade existentes na Rua Professor Sá Nunes, localizada no bairro Joaquim Romão.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 10:46:46
Autor:
Carlos André dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 151/2026 - Indicação
Ementa: Implantação do Projeto Municipal “Cidade Inteligente – Smart City”, voltado à incorporação de tecnologias digitais, sistemas integrados de informação e soluções tecnológicas inovadoras na gestão urbana, com a finalidade de modernizar os serviços públicos, ampliar a eficiência administrativa e promover maior qualidade de vida à população jequieense.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 11:02:43
Autor:
Carlos André dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 152/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a instalação de um parque infantil e academia ao ar livre com acessibilidade, bancos, pergolados, criando um espaço de lazer na praça da Avenida Beira Rio, nas proximidades da Ponte Teodoro Sampaio, no bairro do Mandacaru.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 225/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 11:07:45
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 153/2026 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JURACY BORGES, BAIRRO BETA VILLE, AVENIDA SANTO JHONES E RUA JESUINO SOUZA, BAIRRO SÃO LUIZ
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 11:10:42
Autor:
Gilvan Souza Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 154/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto à instalação de uma passagem elevada de pedestres em frente à Escola Municipal José Francisco de Almeida no Bairro Kennedy.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 229/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:07:16
Autor:
Josiel Cavalcante dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 155/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto ao funcionamento de uma estação de transbordo de passageiros do transporte público na Praça da Bandeira, bem como a adoção de medidas que viabilizem a implantação de bilhete único.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:12:11
Autor:
Josiel Cavalcante dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 156/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a implementação de iluminação em lâmpadas de LED da rua projetada oitenta e seis, bairro Jequiezinho próximo a arena SR6.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:16:25
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 157/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a implementação de iluminação em lâmpadas de LED ao longo de toda extensão do Anel Viário.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:20:32
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 158/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO OS CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL, CAPS GUITO GUIGÓ E CAPS AD,PARA REALIZAR VISITAS DOMICILIARES E SERVIÇOS DE BUSCA ATIVA DE PACIENTES.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:34:27
Autor:
Gilvan Souza Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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