Indicação nº 118 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
118
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Assinado em: 7 de Março de 2026 às 14:41 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, para o pronto atendimento desta proposição proceder análise dos requerimentos de Licença Prêmio, convertidas em pecúnia, dando prioridade aos professores da carreira do Magistério e estendendo para professores efetivos que exerce a função de diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico, reiterando a indicação 790/2025
Indexação
Observação