Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1048/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua um, rua L e rua P, bairro jequiezinho, proximo à igreja metodista Wesleyana.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1574/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 16:11:05
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 063/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1049/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para transformar o parque de exposições em um parque para cidade.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1575/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 16:17:58
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1050/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para a instalação de placas sinalizando a velocidade da via, e placas de PARE, nos cruzamentos ao longo da Av. Franz Gedeon, bairro Jequiezinho.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1576/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 16:21:56
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1051/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira dos Santos, conforme publicado anteriormente a construção da policlínica municipal, solicito adotarem medidas necessárias para que seja implantado um ambulatório para tratamento de dores crônicas como também nas USB e PSF no município de Jequié-Ba.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1580/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 16:31:28
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 063/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1052/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, ao Deputado Estadual Hassan Iossef, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um Centro Esportivo na área compreendida entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié, neste município de Jequié.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1587/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:18:09
Autor:
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 063/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1053/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a pavimentação da Rua I, Lot. Jardim Eldorado, Bairro Jequiezinho.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1594/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:18:24
Autor:
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1054/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de adotar providências para realização da reforma das pontes da rua Albertino Pereira e da rua da Banca, em frente a pracinha de bambu no Bairro do Brasil novo, no município de Jequié-Ba.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1595/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:32:40
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1055/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a instalação de iluminação e decoração Natalina na Praça Juracy Magalhães, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1596/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:38:51
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1056/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo, Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e a Superintendente da SUNTRAM, Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, medidas cabíveis e necessárias para implantação de passagem elevada na Rua Filomena Cardoso da Silva (antiga Rua A), no Loteamento Água Branca, Jequié-Ba.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1598/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:42:16
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1057/2025 - Indicação
Ementa: Construção na Avenida Tote Lomanto de espaço apropriado para a prática de dominó munido com cobertura, mesas e bancos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1599/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:47:43
Autor:
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1058/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá a necessidade da implantação de fossas convencionais, fossas ecológicas e biodigestores no Povoado da Barragem de Pedras e no Distrito de Florestal, como medida essencial para o avanço do saneamento básico nessas comunidades e para a proteção do meio ambiente.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1604/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:20:08
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1059/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO /2025
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de instalar corrimão ao lado do canal da rua da banca, próximo a borracharia sol localizado bairro Brasil Novo, município de Jequié.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1607/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:55:37
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1060/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia para o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes, a necessidade da construção de uma praça pública com infraestrutura
completa, no terreno localizado na Rua Walmir Pelegrino, no Bairro Jequiezinho.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1613/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:45:14
Autor:
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1061/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia para o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes e o Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a
realização de asfaltamento, limpeza e capinagem na Rua São Luiz, bairro Mandacaru.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1614/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 17:01:03
Autor:
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1062/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia para o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes e o Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a
necessidade de asfaltamento e reforma completa do canteiro central das Ruas
Deputado Ademário Pinheiro e Osvaldo Souza Rocha, situadas no bairro Joaquim
Romão.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1615/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 17:09:24
Autor:
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1063/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a requalificação do canteiro central e da rotatória localizados na Avenida José Moreira Sobrinho.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1618/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:15:48
Autor:
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1064/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos, à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio que sejam adotadas as medidas necessárias para a reforma e ampliação do Colégio Municipal Ana Silva, situado no bairro Mandacaru, neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1619/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:26:32
Autor:
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1065/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja adquirido equipamentos de diagnósticos modernos para as unidades de saúde no município de Jequié.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1620/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:43:58
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1066/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a tomar as providências necessárias para a implementação de oficinas de músicas, dança e teatro para crianças e adolescentes da rede municipal da cidade de Jequié.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1621/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:54:45
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1067/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e a superitendente de transito de Jequie, Karla Geambastiane, adotar as medidas necessárias para instalação de um quebra molas na rua Raul Chaves Belício, no bairro da Cidade Nova, neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1622/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:03:52
Autor:
Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1068/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Lucindo Tomaz, o secretário de Cultura, Sr. Domingos Ailton, a requalificação geral e/ou conclusão da obra de restauração e modernização do palácio das Artes Ministro Leônidas Spínola.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1625/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:47:15
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1069/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo ao Secretário de Cultura Domingos Ailton, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico Celso Galvão e a quem mais for de direito, estudos para criação de um projeto cultural voltado para o Calçadão da 7 de setembro no centro da cidade de Jequié.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1626/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:53:18
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 066/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1070/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a solicitação para a pavimentação da Rua F, Lot. Jardim Eldorado, situada no bairro do Jequiezinho.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1635/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:06:43
Autor:
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 068/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1071/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a solicitação para uma quadra de Basquete 3x3 na praça Valter Gomes de Santana(Foca) frente ao Estádio Waldomiro Borges, no bairro do Mandacaru.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1636/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:11:06
Autor:
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 070/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1072/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo à Secretária de Educação Elvia Sampaio, que seja criado um “Conjunto de Ações e Campanhas de Conscientização e Combate ao Capacitismo nas escolas no âmbito do Município de Jequié”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1638/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:27:19
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 068/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1073/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Exmº Srº Prefeito Zenildo Brandão a criação de um Projeto de Lei que institua o selo “Empresa Amiga dos Autistas” destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jequié, conforme sugestão anexa.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1639/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:31:34
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 068/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1074/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, a realização de estudos técnicos visando à implantação de um Parque da
Cidade no município de Jequié, criando um espaço público estruturado, moderno,
sustentável e voltado ao lazer, esporte, convivência social, educação ambiental e
qualidade de vida da população.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1640/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:07:39
Autor:
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 068/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1075/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá) através do órgão competente, a limpeza e retirada de entulhos da Rua Miguel Oleiro situada no bairro do Joaquim, nas proximidades do Campo do Cururu.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1642/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 8:48:11
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 070/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1076/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para construção de uma praça na Av. Braz Arleo na Urbis III na lateral do aeroporto Vicente Grilo na Av. Bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1643/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:29:32
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 068/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1077/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para o pronto atendimento desta proposição: Construir uma escadaria com corrimão na Rua Emanoel Domingos Cohim, via que dá acesso à Creche Expedito Nunes (foto anexa) no bairro do Joaquim Romão Jequié-Ba.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1644/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:33:45
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 068/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1079/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a requalificação da praça situada em frente ao Ginásio de Esportes Aníbal Brito, na Avenida Brigadeiro Sá Bittencourt.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1646/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:07:57
Autor:
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 068/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1080/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Felipe
Nery, localizada no bairro Jequiezinho.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1647/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:11:01
Autor:
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 070/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1081/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua a Loteria Municipal, com a finalidade de ampliar a arrecadação destinada a áreas de interesse público.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1648/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:13:56
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 068/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1082/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, e ao Deputado Estadual Hassan Ioussef, que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma Areninha Society no Residencial Segredo, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1649/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:19:45
Autor:
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 068/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1083/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma nova unidade escolar de ensino em tempo integral no bairro Curral Novo, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1650/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:22:15
Autor:
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 070/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1084/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de serviços públicos, o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza completa da Praça Luiz Gonzaga, localizada na Avenida Vavá Lomanto Rocha, no Jequiezinho, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1651/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:26:07
Autor:
Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 068/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1085/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a reforma da quadra poliesportiva localizada na Avenida Vavá Lomanto, no bairro Jequiezinho, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1652/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:30:00
Autor:
Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 070/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1086/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Neildo Bezerra de Freita Filho, no sentido de implantar um programa municipal de coleta e Destinação Adequada de resíduos Volumosos, tais como: sofá, armários colchões, moveis inutilizados e demais objeto de grande porte, que são descartados nas ruas do município de Jequié-Ba.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1674/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:10:37
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 070/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1087/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá) através da Secretaria competente, a criação de um Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade da Inserção do Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os Eventos Públicos Oficiais no Município de Jequié.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1678/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 8:46:23
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 070/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1088/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica da rua Q URBIS I (Casas Populares fundo da Academia By Fit), bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1679/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 8:58:06
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 070/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1090/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do Festival Musical Vozes de Natal - Jequié, a ser realizado no mês de dezembro, voltado à valorização de artistas locais, com premiações destinadas a participantes das categorias infantil, juvenil e adulto.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1682/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 9:43:25
Autor:
Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 070/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1091/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do Programa Férias em Movimento – Educação, Esporte e Cidadania, destinado a oferecer atividades educativas, recreativas e esportivas durante o recesso escolar, com prioridade para os bairros periféricos e conjuntos habitacionais, a exemplo do Conjunto Habitacional do Segredo.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1683/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 9:45:42
Autor:
Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 070/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1092/2025 - Indicação
Ementa: Implantação da Campanha Municipal denominada Luz de Esperança, iniciativa de caráter natalino destinada à arrecadação e distribuição de cestas básicas, brinquedos e demais itens essenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta poderá contar com a cooperação de empresários do comércio e da indústria local, conforme instrumentos de parceria social admitidos pela legislação municipal vigente.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1684/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 9:47:45
Autor:
Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 070/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1093/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão extensivo ao secretário de serviços públicos, o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza completa da área externa do Colégio Municipal localizado no Agarradinho, na Urbis 3, especialmente na quadra de esportes.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1685/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 14:19:32
Autor:
Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Na forma do Regimento Interno, requeremos à Mesa Diretora que, após consulta ao Plenário, seja aprovada a realização de uma Sessão Especial em homenagem a realização de Sessão Especial em homenagem ao Rotary Club de Jequié, que completará 80 anos de fundação no dia 23 de abril de 2025, bem como aos 120 anos de fundação do Rotary Internacional.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 15:26:13
Autor:
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Na forma do Regimento Interno, requeremos à Mesa Diretora que, após consulta ao Plenário, seja aprovada a realização de uma Sessão Especial em homenagem a Cooperativa de Catadores Recicla Jequié – COOPERJE -, que completará 20 anos de existência no dia 24 de abril de 2025.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:13:55
Autor:
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário, se digne a convocação do Secretário de Saúde do Município, em data e horário a serem definidos, de acordo o Artigo 270 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para discutirmos sobre as marcações de exames, o TFD e demais demandas a serem discutidas.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 15:57:32
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário, se digne a convocação da Secretária de educação do Município, em data e horário a serem definidos, de acordo o Artigo 270 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre o desempenho educacional abaixo do esperado e problemas na alfabetização e aprendizado de criança e jovens estudantes de nosso município, segundo os indicadores educacionais do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 902/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 13:12:55
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Audiência Pública, com a presença dos Deputados Federais e Estaduais, a realizar-se no plenário desta Casa Legislativa, às 9 horas do dia 28 de novembro de 2025.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1361/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 14:34:47
Autor:
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Ladislau Muniz D Bulhões FIlho, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a realização de Audiência Pública, com o intuito de discutir os impactos da Instrução Normativa INP nº 125 na produção e comercialização do cacau.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1412/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 14:37:41
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
