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onde altera o art. 3º da Lei n.º 2.064 de 22 de novembro de 2018 que dispõe sobre o Poder Executivo Municipal conceder incentivos às empresas sediadas e as que queiram instalar-se no Município de Jequié-Bahia e dá outras providências.

onde denomina de Praça Senhor do a Praça que está sendo construída na Rua Duque de Caxias em frente à sede da Paroquia Senhor do Bonfim, no Bairro da Caixa D´água.

, onde autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências .

onde dispõe sobre a criação de Lei para a regularização da nomenclatura das ruas do Loteamento Sunville 2.

Denomina-se de Rua Antônio Roque de Carvalho a Rua C, INOCOOP, Bairro do Jequiezinho, Jequié/BA.

Denomina de Praça Pedro Feitosa dos Santos a nova Praça no Bairro Caixa D’água e dá outras providências.

Denomina de Praça Gerson Pereira Santana a Nova Praça no Bairro da Caixa D água e da outras providências

Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento Municipal vigente

onde denomina de Praça Zuleide Angélica Avila dos Santos a Praça que está sendo construída na Barragem da Pedra.

onde Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Instituto Social Faça-se.

onde Denomina de Praça Auzenil Rodrigues a Praça que especifica, no Bairro Bom Sossego, localizada no Município de Jequié. Bairro do Jequiezinho, Jequié/BA.

onde concede Título de Cidadão Jequieense a Sr.ª Maria Helena Santos..

onde autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente e dá outras providências

Onde autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente e dá outras providências.

onde Revoga a Lei n.º 2.211 de 25 de fevereiro de 2022,

Denomina de Praça Edezio Santana de Almeida, a nova Praça a ser construída na localidade entre as ruas B, C, E, F, no Loteamento Parque das Algarobas III, Bairro Pompilio Sampaio.

PARECER DO PDL 13/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

onde denomina de Praça Candido Simpliciano de Oliveira a antiga Praça Dr. Coronel João Borges, localizada no Distrito de Itajuru.

PARECER DE COMISSÃO DE JUSTIÇA FEITA POR GILVAN SOUZA SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

onde Denomina de Praça Alfredo Valverde a Praça localizada na Avenida Artur Moraes, no Bairro do Jequiezinho, no Município de Jequié.

onde Denomina de Praça Walmick Almeida Andrade a nova Praça que vem sendo construída ao lado do Mercado Municipal, também conhecida como Shopping Popular,no Município de Jequié.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

onde outorga a Comenda Sr. Valter Gomes de Santana – ao Sr. Diego Ferreira dos Santos.

onde remunera o parágrafo único para inciso 3º e inclui os incisos 1º e 2ºdo artigo 10 da Lei 2.222 de 18 de maio de 2022.

Altera a Lei Complementar n. 2.168 de 28 de setembro de 2021 – Código Tributário e de Rendas do Município de Jequié

PARECER DO PROJETO DE LEI 97/2022 QUE INSTITUI PLANTA GENÉRICA DE VALORES-PGV

“Estabelece novos critérios para o cálculo da gratificação por produtividade fiscal e dá outras providências”.

O "RENDA FORTE JEQUIÉ" consiste em apoio financeiro, em pecúnia, com o objetivo de garantir aos comerciantes de frutas, legumes e verduras do CEAVIG e do seu entorno as condições mínimas de sobrevivência e de recuperação assegurando o direito à segurança alimentar e nutricional, o direito à renda, visando ao suprimento das necessidades básicas, o direito de escolha dos bens que mais necessitar, de acordo com o perfil familiar e o direito a oportunidade de iniciar a recuperação de seu negócio.