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PCP 49/2021 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: Assegura aos agentes políticos, integrantes do poder Executivo Municipal, a percepção de décimo terceiro salário e adicional de terço de férias do município de Jequié, e, dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 935/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 17:07:55
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para o e-mail gabinete gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PCP 50/2021 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: “Autoriza a abertura de credito adicional especial e, dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 936/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 17:09:37
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PCP 51/2021 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Jequié e, dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 943/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 12:53:31
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
, Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
, Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
, Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
, João Paulo Fernandes Silva (JP)
, Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
, José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
, Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
, Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
, Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
, Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
, Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
, Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
, Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
, San David Pereira Aragão (San)
, Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
, Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
, Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Texto Original
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PCP 52/2021 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: que reestruturou a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Jequié, criando cargo de provimento comissionado.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 949/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 15:43:41
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para o e-mail gabinete gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Texto Original
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PCP 53/2021 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: transferir por intermédio de doação um terreno público urbano, para o Poder Executivo Estadual com intuito de ampliação do Colégio Estadual Professora Faraildes Santos e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 950/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 16:22:49
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para o e-mail gabinete gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PCP 54/2021 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: que autoriza a abertura de credito adicional suplementares ao orçamento e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 951/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 14:57:24
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PCP 55/2021 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 956/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 12:44:15
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito - gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PVSCP 1/2021 - Parecer Voto em separado de Comissão Permanente
Ementa: Regulamenta a Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 456/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 14:32:00
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PVSCP 2/2021 - Parecer Voto em separado de Comissão Permanente
Ementa: autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 903/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 15:49:31
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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ELE 2/2021 - Eleição da Mesa Diretora
Ementa: Eleição para o cargo de 2º Vice-presidente para composição da Mesa Diretora 2021/2022
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 958/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 18:23:33
Autor:
Mesa Diretora - MD
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