Parecer da Com de Legislação, Justiça e Red Final - Comissão de Justiça de 28/03/2022 por (Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Com de Legislação, Justiça e Red Final
Nome
Comissão de Justiça
Data
28/03/2022
Autor
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROJETO DE LEI Nº. 20/2022
Trata de Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer, institui a Política Municipal de Esporte e Lazer, revisando a Lei nº 1.786/2007 correlata ao Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e institui o Programa Bolsa Atleta e o Programa de Incentivo ao Esporte Amador em Jequié, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº. 20/2022
Trata de Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer, institui a Política Municipal de Esporte e Lazer, revisando a Lei nº 1.786/2007 correlata ao Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e institui o Programa Bolsa Atleta e o Programa de Incentivo ao Esporte Amador em Jequié, e dá outras providencias.
Indexação
Texto Integral