{"id":82,"__str__":"Parecer da Com de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red Final - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a de 28/03/2022 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/82","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a","data":"2022-03-28","autor":"","ementa":"PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba. 20/2022\r\n\r\nTrata de Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Esporte e Lazer, institui a Pol\u00edtica Municipal de Esporte e Lazer, revisando a Lei n\u00ba 1.786/2007 correlata ao Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e institui o Programa Bolsa Atleta e o Programa de Incentivo ao Esporte Amador em Jequi\u00e9, e d\u00e1 outras providencias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/82/parecer_projeto_de_lei_20_2022_esporte.docx","data_ultima_atualizacao":"2022-03-28T15:21:37.544937-03:00","materia":1751,"tipo":12}