Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Jequié, por meio da Vereadora Moana dos Santos Meira Silva vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS á Rádio 95 FM pelos seus 40 anos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade por meio da comunicação, informação, entretenimento e promoção da cidadania.

A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS, por iniciativa da Vereadora Profa. Maria Aparecida Souza Santos de Deus, Em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. Requer, ainda, que está Moção seja encaminhada as Instituições voltada ao cuidado da Pessoa Idosa, bem como divulgar nos meios de comunicação locais, visando a conscientização do não a Violência a pessoa idosa.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGNOVALDO DE QUADRO REIS (GNONEY)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO DA CIDADE NOVA – AMBACIN.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DO VAI QUEM QUER AO BOQUEIRÃO DE ITAJURU I.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SANTA RITA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE JEQUIÉ - AMAJE.

“Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Jequié e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO, INCLUI O EVENTO JEQUIÉ MOTOCAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1992 DE 01 DE JULHO DE 2016, ACRESCENTANDO A FUNÇÃO DE INSPETOR NO INCISO XVII DO ART.72 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART.155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA INSTITUIR A COMENDA DA CULTURA CRISTÃ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL, FILARMONICA, ORQUESTRA DE METAIS E PERCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 011/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.433, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SUMTRAN, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.552/2002, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.