21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2026 - 17:00 Encerramento: 13/05/2026 - 17:35
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia treze de maio do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

5. Breves Comunicações:

Após solicitação do vereador Bui Bulhões e conforme entendimento unânime do plenário o Presidente convocou todos os edis para mais uma sessão Extraordinária logo após ao término desta com a finalidade específica de deliberação do PROJETO DE LEI Nº 012/2026, que "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 405 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a implantação de um anexo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Curral Novo, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços socioassistenciais, promovendo inclusão social, fortalecimento de vínculos familiares e melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 406 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana
Turno:
REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO 07 DE SETEMBRO COM ABERTURA PARA PASSAGEM E ESTACIONAMENTO DE VEICULOS.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação nº 760/2025, anteriormente apresentada nesta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Sanatana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), na pessoa da Superintendente Karla Geambastiane, e ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, solicitando que sejam adotadas providências para a implementação de sinalização viária adequada e redutor de velocidade em frente à Fundação Leur Britto (Abrigo dos Idosos), localizada na Rua Dr. João Braga, s/n, bairro Jequiezinho, Jequié-BA. Se atentando a sinalização correta das entradas e saídas de veículos da Fundação Leur Britto.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo
Turno:
Elevação e nivelamento do Campo de Futebol do bairro São Judas Tadeu, com a devida correção topográfica; bem como a construção de um vestiário com instalações adequadas e a instalação de refletores no referido campo.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo
Turno:
Realização de cursos profissionalizantes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do bairro Amaralina.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, e à Superintendente da SUMTRAN, no sentido de adotar providências para que seja instalado um redutor de velocidade (passagem elevada), na Avenida Adolfo Ribeiro, São judas, em frente a Escola Municipal Adolfo Ribeiro.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Turno:
Pavimentação Asfáltica na Rua Estrada de Ferro no bairro Cachoeirinha.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Almirante Barroso, trecho que liga a Avenida César Borges à Avenida Adolfo Ribeiro, no município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a manutenção e finalização dos canais de águas pluviais da 2ª travessa Humberto de Campos, no bairro Joaquim Romão, até o Campo do Chicão, na localidade da Caixa D’Água, no município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Turno:
Solicito promover e ampliar ações, eventos de conscientização e incentivo a doação de sangue, durante o mês de junho conhecido como junho vermelho no município de Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 618/2025.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Turno:
Solicitamos providências no sentido de somarem esforços para revitalização da praça com iluminação, arborização e reforma do parque infantil localizada na Rua P Urbis IV (entre o bairro Espirito Santo e Lot. Itapoan), bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 857/2025.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos
Turno:
Implantado um aplicativo municipal de acompanhamento da assistência farmacêutica da rede pública de saúde do município de Jequié, destinado a informar à população a disponibilidade de medicamentos nas farmácias e unidades de saúde municipais.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos
Turno:
Implantado o Programa Municipal “Parada Segura Inteligente”, destinado à modernização dos pontos de ônibus urbanos por meio da instalação de iluminação solar, câmeras de monitoramento, carregadores USB, painéis informativos e botão eletrônico de emergência para proteção dos usuários do transporte público.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Turno:
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FLÁVIO SANTANA, extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizados estudos para a implantação de uma passagem elevada em frente à Igreja Sinai situada na Rua Humaitá no bairro do Mandacaru.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 424 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira
Turno:
Indicamos ao Prefeito Sr. Flavio Santana, extensivo à secretaria de infraestrutura na pesssoa do Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a necessidade da concretização da Rua Belem localizado no bairro Cidade Nova, neste municipio.
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 426 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e à Superintendente de Trânsito de Jequié Karla Carine Rodrigues Geanbastiane no sentindo de realizar instalação de ciclovias nas avenidas Tote Lomanto e Lomanto Júnior.
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a secretaria de infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da estruturação e pavimentação das Ruas Teófilo Dantas Dias (que dá acesso a Uniftc), Rua 1, Rua 2 e Rua 3, localizadas na Vila Central, bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito
Turno:
A Câmara Municipal de Jequié juntamente com o Vereador Aroldo Brito, faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem aos profissionais da limpeza urbana do município de Jequié, em alusão ao dia 16 de maio, dia do Profissional de Limpeza Urbana.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal
Turno:
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura do Parecer