Indicação nº 421 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

421

Data de Apresentação

08/05/2026

Número do Protocolo

624

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Andre dos Santos (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 08:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Implantado o Programa Municipal “Parada Segura Inteligente”, destinado à modernização dos pontos de ônibus urbanos por meio da instalação de iluminação solar, câmeras de monitoramento, carregadores USB, painéis informativos e botão eletrônico de emergência para proteção dos usuários do transporte público.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 624/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 9:11:49