10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao setor competente, solicitando o empenho necessário no sentido de viabilizar um projeto para a construção de cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta de água.

ASFALTAMENTO AS DUAS VIAS DE ACESSO AO RESIDENCIAL SEGREDO, BAIRRO CURRAL NOVO.

Pavimentação Asfáltica das ruas Garanhos, Garfanhotos e Abelhas do loteamento Sunvilli 1.

Reiterando a Indicação nº 116/2025, solicitamos a revitalização da Praça Lucila Nascimento Santos, localizada em frente ao Hospital Geral Prado Valadares.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos, a revitalização do Cemitério São Lázaro, localizado em Jequié, incluindo a elevação dos muros perimetrais do referido cemitério.

Construir uma escadaria com corrimão na Rua Emanoel Domingos Cohim, via que dá acesso à Creche Expedito Nunes (foto anexa) no bairro do Joaquim Romão Jequié-Ba, reiterando a indicação 1077/2025.

A criação do PROGRAMA IPTU VERDE JEQUIÉ de Incentivo Municipal à Sustentabilidade Urbana, com a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que adotarem práticas ambientais sustentáveis em seus imóveis.

Instalação de um novo Centro de Referência de Assistência Social em Jequié, para atender e ampliar o atendimento aos bairros São Judas Tadeu, Mutirão do São Judas, Amaralina e Pompílio Sampaio.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Esportes e lazer, San David Pereira Aragão, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de um vestiário no campo “Quina pra Lua”, localizado no bairro Mandacaru.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de que seja analisada a possibilidade de instalação de um piso de grama sintética na área destinada ao parquinho de madeira da Praça Joelma Gomes Orrico no bairro do Mandacaru.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a construção de uma praça em frente a paróquia Cristo Rei, bairro Água Branca.

Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, a execução das melhorias e obras já elencadas e encaminhadas por meio de ofício ao seu gabinete, referentes aos distritos de Água Vermelha, Campo Largo, Itajuru, Lagoa Dantas, Humaitá e Tamarindo.

Providência no sentido de realizar implantação de estacionamento com pavimentação de massa asfáltica nas ruas Juca Rebouças e Antônio Brandão, ambas localizadas na área externa do Cemitério Municipal São Lázaro, bairro Jequiezinho Jequié-Ba, reiterando a indicação 974/2025.

Modernização da iluminação publica com substituição de lâmpadas comuns por Placas de LEDs nas ruas do loteamento Brinco de Ouro

indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua das Macambiras e da 2ª Travessa São Bernardo, ligando a Rua da Linha à Avenida São Jorge, no bairro Caixa D’Água.

PROJETO DE LEI Nº 02/2026 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.443, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.