Indicação nº 225 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
225
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
336
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Andre dos Santos (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 18:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A criação do PROGRAMA IPTU VERDE JEQUIÉ de Incentivo Municipal à Sustentabilidade Urbana, com a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que adotarem práticas ambientais sustentáveis em seus imóveis.
Indexação
Observação