6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/03/2026 - 17:00 Encerramento: 18/03/2026 - 18:30
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezoito de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, serviços de cascalhamento, patrolamento e demais melhorias na estrada que dá acesso ao Povoado de Nova Esperança e a região do Ouro.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem REITERAR a Indicação nº 310/2025, apresentada no ano de 2025, e indicar novamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, San David Pereira Aragão, a ampliação das práticas de atividades físicas em espaços públicos municipais, nos bairros, residenciais e distritos do município de Jequié, visando promover saúde, lazer, inclusão social e também criar oportunidades de estágio supervisionado para estudantes da área. JUSTIFICATIVA
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação nº 785/2025, apresentada por este parlamentar no ano passado, indicando novamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito – SUMTRAN, na pessoa da Superintendente Karla Geambastiane, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas providências para a implantação de sinalização viária adequada e instalação de semáforos nos cruzamentos da BR-330 com a Avenida Parque de Exposições e com a Rua Antônio Brandão, bem como a reavaliação da reabertura da Rua Jucá Rebouças como via alternativa de retorno, no entorno da futura Lagoa do Derba, no município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; Exma. Sra. Secretária do Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, solicitamos medidas cabíveis e necessárias para doação de um terreno com aproximadamente 2.000 metros quadrado para construir a Associação Centro de Convivência da Terceira Idade – ACCTI, no Município de Jequié – Ba, reiterando a indicação 348/2025.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Construção do Sistema de Drenagem e Pavimentação das ruas Odilon Cafezeiro, Elionario Cafezeiro e Euripebes Brandão, localizadas no Loteamento Vila Aeroporto
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica ou concretagem da Rua Teódulo Dantas Dias, localizada no bairro Jequiezinho, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de um faxinaço completo nos bairros Residencial Campo Belo, Cansanção e Cidade Nova, neste município
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
construção do Sistema de Drenagem e Pavimentação das ruas Antônio Raimundo Cafezeiro , e Ermelina Caribé, construção de uma Praça entre as ruas Odilon Cafezeiro, Euripebes Brandão e o muro da antiga empresa Cortume Aliança no Loteamento Vila Aeroporto, bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
a pavimentação da Avenida Cachoerinha
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos a construção de uma praça no Loteamento Recanto dos Pássaros, localizado no bairro São Luís, contemplando pergolado, pista de caminhada e academia ao ar livre, reiterando solicitação já apresentada por este mandato no ano passado
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
medidas cabíveis e necessárias para realização da pavimentação com massa asfáltica das vias: Av. Brigadeiro Sá Bittencourt, Rua Mongoiós, e Rua Guilherme Fernandes todas localizadas no bairro Jequiezinho – Jequié-Ba.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal uma creche no bairro Km 04, no espaço onde funcionava a antiga lavanderia comunitária, reiterando a indicação nº286/2025.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Loteamento Vila Central.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas necessárias para implantação de um campo de futebol com grama sintética na comunidade do Assentamento Santa Cruz, zona rural deste município.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas necessárias para implantação de uma Academia ao Ar Livre na comunidade do Assentamento Santa Cruz, zona rural deste município.
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a instalação de um parque infantil e academia ao ar livre com acessibilidade, bancos, pergolados, criando um espaço de lazer na praça da Avenida Beira Rio, nas proximidades da Ponte Teodoro Sampaio, no bairro do Mandacaru.
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JURACY BORGES, BAIRRO BETA VILLE, AVENIDA SANTO JHONES E RUA JESUINO SOUZA, BAIRRO SÃO LUIZ
Matéria inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a implementação de iluminação em lâmpadas de LED da rua projetada oitenta e seis, bairro Jequiezinho próximo a arena SR6.
Matéria inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a implementação de iluminação em lâmpadas de LED ao longo de toda extensão do Anel Viário.
Matéria inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO OS CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL, CAPS GUITO GUIGÓ E CAPS AD,PARA REALIZAR VISITAS DOMICILIARES E SERVIÇOS DE BUSCA ATIVA DE PACIENTES.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de Postos de Saúde nos povoados de Boa Vista, Rio do Mutum e Rio do Antônio, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Turno:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DO VAI QUEM QUER AO BOQUEIRÃO DE ITAJURU I.
Matéria inclusa no Expediente
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, passando a atual “Rua Projetada Sessenta e Oito” a denominar-se Rua Ícaro de Souza Meira, e dá outras providências.
Matéria inclusa no Expediente
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SANTA RITA.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASPOJER
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Emanuel Campos Silva (Tinho), Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
Na forma do regimento interno, requeremos à Mesa Diretora que, após consulta ao plenário, seja aprovada a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao dia internacional da mulher. Propõe-se que sejam homenageadas a equipe da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM – Jequié), e a Ronda Maria da Penha, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado no combate a todas as formas de violência doméstica e familiar, bem como na promoção e fortalecimento das redes de proteção às mulheres.
Matéria inclusa na Ordem do Dia