56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte seis de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

LEI N° 2.482 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UM TERRENO PÚBLICO URBANO, COM OUTRA ÁREA DO MESMO TAMANHO E VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N° 2.483 - "ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". LEI N° 2.484 - "ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". LEI N° 2.485 - "INSTITUI A REGULARIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE NOVAS RUAS NO POVOADO DO POÇO DANTAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N° 2.486 - "NOMINANDO A PRAÇA ENTRE A AVENIDA RADIAL E AVENIDA F, DO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, COMO PRAÇA DA PRANCHA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ". LEI N° 2.487 - "ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N° 2.488 - "MODIFICA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.217 DE 07 DE OUTUBRO DE 1991". LEI N° 2.489 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Governo do Estado da Bahia, Secretaria de Saúde, informações para processo nº 001.7313.2025.0010039-34, sobre a implantação de um centro de referência estadual de atenção à saúde do idoso/CREASI, em Jequié.

A pedido do vereador José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha), após entendimento unânime do plenário, o Sr. Presidente convocou todos os edis para mais uma sessão extraordinária com a finalidade específica de deliberar sobre os projetos constantes na Ordem do Dia desta sessão.