| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
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1a Discussão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NÚCLEOS ESTADUAIS DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS DA BAHIA - NEOJIBA.
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1a Discussão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O DOCE MEL ESPORTE CLUB, LOCALIZADO À RUA 02 DE JULHO, Nº 222, 2 ANDAR, NA CIDADE DE IPIAÚ - BAHIA.
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1a Discussão |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. SÉRGIO ANTÔNIO DE LIMA.
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1a Discussão |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR GIVALDO CRUZ DA CONCEIÇÃO.
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1a Discussão |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” À SRA. SILVANA PEREIRA SANTOS.
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1a Discussão |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ADALBERTO NEVES DA SILVA.
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1a Discussão |
8 -
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leitura do Parecer |
