45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/10/2025 - 17:00 Encerramento: 14/10/2025 - 18:30
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia quatorze de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

CONVITE : Paróquia São Judas Tadeu - Novenário e a Festa do nosso Excelso Padroeiro São Judas Tadeu, nos dias 19 a 28 de outubro do corrente ano e juntos prooclamar as maravilhas de Deus em nossas vidas. A Noite do Dia 26/10/2025 às 19h30 será especialmente dedicada aos Poderes Públicos. Ofício nº 009/2025 IPREJ solicitando a suspensão da Tramitação do Projeto de Lei nº 37/2025 que Altera a Lei Complementar nº 04, de 18 de maio de 2022, que promoveu alteraçães no Regime Próprio de Providências Social do Municipio. Ofício nº 057/2025, de autoria da Sra. Caroline Moraes Brito, Diretora da APLB em agradecimento a Câmara Municipal de Jequié pelo empenho em manter o diálogo democrático como prioridade e a escuta qualificada das demandas da educação pública. Ofício nº 418/2025 de autoria do Sr. Silvino Rodrigues Tomaz, Presidentre do Sind-ACS/ACE, apresentando manifestação sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Jequié que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.991 de 01 de julho de 2016.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Dispõe sobre a suspensão da cobrança de taxa para uso dos sanitários públicos da rodoviária, por configurar cobrança indevida e afrontar o princípio da dignidade da pessoa humana.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Senhor: Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a Secretaria Municipal de Educação Professora Elvia Sampaio e Sampaio, medidas cabíveis e necessárias para a ampliação da Creche Jorge Luiz, localizada na Rua Cidade de Brasília, bairro Brasil Novo no município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 930 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotarem as medidas cabíveis e necessárias para construção de passagem elevada na Rua Valdir Leite em frente a praça do Inocoop próximo a churrascaria de Waldir Filho, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 933 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, realizara a Pavimentação Asfáltica da Cachoeirinha à BR 330.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 934 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Pavimentação Asfáltica da Rua Aiquara.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 936 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, indicar a necessidade de pavimentação asfáltica e restauração do canteiro central da Rua Osvaldo Souza Rocha, bairro Joaquim Romão, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 938 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua um, rua P e rua M, bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 940 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, extensivo à Secretaria Municipal competente, a implantação de portais nas entradas dos distritos e povoados, bem como a sinalização das estradas vicinais.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um Centro Esportivo na localidade da Cachoeirinha, neste município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 943 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos a pavimentação asfáltica da Rua Capitão Silvino de Araújo no bairro do Joaquim Romão.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 945 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal apoio para a conclusão da estrutura hídrica do poço artesiano já existente na Comunidade do São Paulino, próximo ao Aterro Sanitário.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 947 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Turno:
Ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de adotarem medidas cabíveis e necessárias a implantação da academia ao Ar Livre no Povoado de Nova Esperança, na praça onde fica o Posto Médico Nelson Moreira de Oliveira
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 948 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Implantação de espaço adequado para a prática de atividade recreativa de som automotivo modelo paredão.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 949 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Implantação do Programa Municipal de Reintegração Social da População em Situação de Rua “Nova Chance”, com o propósito de oferecer acolhimento, capacitação profissional, acompanhamento psicossocial e efetiva reinserção social às pessoas em situação de vulnerabilidade extrema no Município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 951 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a realização de estudos técnicos de viabilidade para implantação do Aeroporto Regional de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos sapateiros e profissionais da indústria e do artesanato do calçado, por ocasião do Dia do Sapateiro, celebrado em 25 de outubro, data que também marca a Emancipação Política do Município de Jequié.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK.
Leitura do Parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
INSTITUI O SELO ‘MOTORISTA DE APP AMIGO DO AUTISTA E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA’ E INCENTIVA A CAPACITAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.
Leitura do Parecer
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA RUA ILMA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS A ATUAL RUA D, SITUADA NO LOTEAMENTO VILA CENTRAL, BAIRRO JEQUIEZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Leitura do Parecer
5 - Moção de Aplausos nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos a Santa Casa de Misericórdia de Jequié, através do seu administrador Alexandre Youssef, pelos relevantes serviços prestados à população jequieense ao longo de sua história.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção de Aplausos nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO.
Não informada