44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/10/2025 - 17:00 Encerramento: 08/10/2025 - 18:15
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia oito de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 0033/2025, de autoria do Sr. Antônio Carlos Andrade de Queiroz, AJECE - solicitando desta Casa de Leis que seja destinado verba de subvenção social para a Associação Jequieense de Cegos, entidade filantrópica sem fins lucrativos que atua na área de educação especial e assistência aos deficientes visuais carentes de Jequié.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 906 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Construção de uma praça dotada de equipamentos de entretenimento com academia ao ar livre em frente ao Colégio Dorival Borges na Baixa do Bonfim.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Rio Bahia, situada no bairro KM IV, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 909 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a implantação de canais oficiais de atendimento via WhatsApp para o SAMU, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, de forma a garantir maior eficiência no atendimento emergencial da população.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 910 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal apoio para a conclusão da estrutura hídrica do poço artesiano já existente no Distrito de Lagoa Dantas.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
A criação do Programa Municipal da Guarda Mirim, destinado a capacitar, formar e incentivar crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a realização de visita técnica na Rua Virgílio Azevedo, bairro Jequiezinho, nos fundos do Colégio Estadual César Borges, com o objetivo de avaliar a viabilidade da construção de uma Praça Pública no local, além de dar continuidade as obras que estavam sendo feitas no local, como exemplo de instalação de guarda corpo, limpeza do córrego, entre outros.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Senhor Secretário de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a realização de um faxinaço no bairro KM4, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, tomar medidas cabíveis para a instalação de um poste na Rua Cidade Brasília. bairro Brasil Novo.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, a manutenção e ampliação da frota de ônibus com acessibilidade no transporte coletivo urbano, para garantir transporte seguro, confortável e com acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua C, rua L e rua Um, bairro Jequiezinho na Urbis.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para implementar redutores de velocidade nas transversais do bairro São Judas Tadeu.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotarem as medidas cabíveis e necessárias para concretamento da via que liga a rua do Campo ao fundo da Creche, bairro Brasil Novo.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 035/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária