40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/09/2025 - 17:00 Encerramento: 23/09/2025 - 18:00
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e três de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 05/2025, de autoria do Sr. Marlon Pereira dos Santos, MD. Secretário Municipal de Saúde, convidando para participar do evento em comemoração aos 20 anos do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST / Jequié , no dia 30/09/2025, às 08h30 no Auditório Wally Salomão da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Campus Jequié. Comunicado sobre realização do Curso de Primeiros Socorros que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de Setembro deste ano, promovido pela Liga do Trauma e Emergência do Curso de Medicina da UESB -Jequié, sendo que no dia 28 de setembro será realizado a parte prática do curso, com simulação realista de como agur em um cenário de emergência. O Prefeito Municipal de Jequié, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Complementar 101/2000-LRF e Art. 165 da CF/88, solicita autorização desta Casa de Leis para realização de Audiência Pública do 2º Quadrimestre do Exercício 2025 e Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025, no próximo dia 29 de Setembro de 2025, às 10h.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Implantação de lâmpadas de Led no Loteamento Zibrune.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho para o pronto atendimento desta proposição. Realizar serviço de limpeza geral e pintura de meio-fio, da Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e das ruas entorno da Igreja de Nossa Sra. Do Perpétuo Socorro, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Turno:
Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Marlon Pereira dos Santos solicitando, a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Família Cachoeirinha Justificativa
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Floripes Sobre.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Dispõe sobre a solicitação para revitalização da praça localizada na 1º Travessa Miguel Gomes, no bairro Mandacaru.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Realização da pavimentação do canal de águas pluviais já existente, com início nas proximidades do estacionamento de caminhões do Atacadista Assaí e se estende até a Rua Almirante Barroso, em frente ao Colégio Del Sarto.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Alargamento da Rua C, localizada no Parque das Algarobas, paralela à praça atualmente em reforma.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Superintendência Municipal de Trânsito – SUNTRAM, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de uma linha de ônibus com destino à Vila Frisuba, a fim de atender às necessidades de deslocamento dos moradores daquela localidade.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 855 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
INDICAÇÃO /2025 Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para efetivar serviço de drenagem e a pavimentação das Ruas: H, F, Loteamento Novo Mundo. Jequié-Ba.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 861 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmº Srº Prefeito Municipal Zenildo Brandão, que seja analisada a criação de um projeto que forneça Treinamento em Línguas Brasileiras de Sinais (Libras) para os funcionários da Câmara Municipal de Jequié a fim de promover a inclusão da comunidade surda e garantir o direito da comunicação e acesso a informação, conforme a Lei.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 862 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de lâmpadas de LED nas Ruas: Rua Bruno Neto, Rua Edvaldo Cardoso, Rua Manoel Gomes, ambas no bairro do Mandacaru.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 864 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, a realização do Projeto “Raízes da Cidade Sol”, destinado aos idosos atendidos pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, bem como aos idosos da Fundação Leur Brito, em comemoração ao 128º aniversário de emancipação política de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos a elaboração de um projeto a atender os taxistas das cidades vizinhas que necessitam de espaço para estacionamento de veículos no Centro de Abastecimento, especialmente às sextas e sábados.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 867 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que seja realizado um estudo para a reforma e adequação da infraestrutura da Fundação Leur Brito, o abrigo de idosos de Jequié. Localizado na Rua Dr. João Braga, s/n, bairro Jequiezinho, este abrigo tem 67 anos de existência e acolhe idosos que foram retirados de situações de vulnerabilidade social, incluindo casos de violência física e psicológica.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 872 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a implantação da iluminação em LED nos postes da Rua do Espinhaço, no bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 874 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, a necessidade da construção de uma nova rodoviária às margens da BR-116, no Município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. OSCAR VITORINO MOREIRA MENDES.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ(APAE), pelos seus 46 anos, reconhecendo o valor do trabalho prestado por toda a equipe.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção de Aplausos nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN CEL PM FLORISVALDO DOS SANTOS RIBEIRO PELA PASSAGEM NO COMANDO DO 19º BPM DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE JEQUIÉ.
Matéria inclusa na Ordem do Dia