Indicação nº 861 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
861
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
1197
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Moana dos Santos Meira Silva (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 09:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos ao Exmº Srº Prefeito Municipal Zenildo Brandão, que seja analisada a criação de um projeto que forneça Treinamento em Línguas Brasileiras de Sinais (Libras) para os funcionários da Câmara Municipal de Jequié a fim de promover a inclusão da comunidade surda e garantir o direito da comunicação e acesso a informação, conforme a Lei.
Indexação
Observação