6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/03/2025 - 17:00 Encerramento: 19/03/2025 - 17:28
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezenove de março do ano de dois mil e vinte cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 010/2025, de 19 de março de 2025, de autoria da vereadora Moana Meira, solicitando à presidencia desta Casa de Leis que seja colocada a iluminação da fachada da Câmara Municipal na cor AZUL, em alusão ao Dia Mundial do Autismo, comemorado no dia 02 de abril.

5. Breves Comunicações:

O presidente comunicou que após o término desta sessão ordinária, será necessária a realização de uma sessão extraordinária para apreciação do PL nº 009/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Reforma e qualificação da praça em frente ao restaurante do Tom, URBIS 1, bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Reforma geral dos banheiros públicos da Feirinha do Joaquim Romão.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Dispõe sobre o executivo Municipal adotar o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) que refere-se ao desconto de 40% ao condutor nas suas infrações de trânsito
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO TOPO DA PEDRA DO CURRAL NOVO.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EDÉZIO SANTANA DE ALMEIDA, BAIRRO PARQUE DAS ALGAROBAS, ENTRE AS RUAS C E F.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Dispõe sobre a pavimentação asfáltica no trecho que liga o São Judas Tadeu ao São Luís.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Construção do salão comunitário no Povoada da Barraquinha
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes. solicitação de reparo asfáltico na rua Rosalvo de Jesus Silva, (antiga rua da banca), entre a rua Higino Barros e rua vovó Camila.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Passagem Elevada da rua Dom Pedro II
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Recuperação das estradas do Povoado do Boqueirão de Itajuru com patrolamento e encascalhamento com expurgo.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a pavimentação nas seguintes vias: Rua Teódulo Dantas, Rua 03 e Rua 04 localizadas no Bairro Jequiezinho próximo à Rua Corredor Costa Brito.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos a elaboração de projeto e execução de obra para requalificação da Cidade Nova, com novo paisagismo, requalificação das calçadas, nova pavimentação asfáltica na pista central e nas pistas laterais (BR-116), bem como realizar restauração de toda infraestrutura da Rodovia Santos Dumont, no trecho urbano da Cidade Nova.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Reforma do Colégio Municipal Adolfo Ribeiro, localizado na Avenida Adolfo Ribeiro, bairro São Judas Tadeu.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a concretagem das ruas do Povoado da Barrinha.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a construção de uma praça com academia ao ar livre, bancos, parque infantil, pergolado, dentre outros, na Presidente Medici, bairro Joaquim Romão, em frente ao campo do cururu, no município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a construção de um Campo de Futebol, com grama sintética, alambrado em volta do campo, refletores, dentre outros, na Urbis IV, Bairro Espirito Santo, na Praça Desembargador Mauro Abione em frente as Igrejas Adventista e Wesleyana.
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Recapeamento asfáltico das ruas 8, 9 e 10, situadas no bairro Amaralina.
Matéria inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos a instalação de um redutor de velocidade (passagem elevada), na Rua João José Duarte, Joaquim Romão, em frente à Escola Municipal de Tempo Integral Aurino Nery.
Matéria inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Ampliação e revitalização das Escolas Municipais; Jornalista Fernando Barreto, Professora Georgina Miranda Pereira e Joaquim Marques Monteiro: com sala climatizada, quadra poliesportiva coberta e refeitório. Ambas localizadas no bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Revitalizar a Praça e a cobertura da Quadra de Esportes, academia ao ar livre, bancos, quiosques e parque infantil localizada no Residencial Jardim Eldorado Bairro do Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria competente, a realização de um projeto para implantação e funcionamento de redes de Wi-Fi pública na Praça da Ruinha, localizada na Barragem de Pedras.
Matéria inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário competente, que tomem as medidas necessárias para a implantação de um Abrigo de animais de rua.
Matéria inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Implantação de uma faixa de pedestres com radar de controle de velocidade na Ponte do Mandacaru, no sentido Centro/SAC, com o radar posicionado a, no mínimo, 50 (cinquenta) metros de distância da faixa referida.
Matéria inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUIZ GONZAGANA AVENIDA VAVÁ LOMANTO BAIRRO JEQUIEZINHO.
Matéria inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que terreno sem destinação na Rua da Banca seja transformada em uma praça com parque infantil.
Matéria inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica o Executivo Municipal, a construção de academia ao ar livre, em área ao lado da quadra poliesportiva do bairro Km-04.
Matéria inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, o aumento na oferta quanto a realização de Testes e Laudos Neuropsicológicos realizados pelo município de Jequié Bahia.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Na forma do Regimento Interno, requeremos à Mesa Diretora que, após consulta ao Plenário, seja aprovada a realização de uma Sessão Especial em homenagem a Cooperativa de Catadores Recicla Jequié – COOPERJE -, que completará 20 anos de existência no dia 24 de abril de 2025.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, LEGÍTIMA REPRESENTANTE DA COMUNIDADE JEQUIEENSE, FAZ INSERIR NA ATA DOS SEUS TRABALHOS NO DIA DE HOJE, MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 7º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL- AATAE.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DAS GESTANTES ACOLHIDAS PELA CEGONHA, BAIRRO JEQUIEZINHO.
1a Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1a Discussão