3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/03/2025 - 17:00 Encerramento: 11/03/2025 - 18:00
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia onze de março do ano de dois mil e vinte cinco no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio s/n, 11 de março de 2025, de autoria dos vereadores Gilvan Souza Santana (Membro da Maioria) e Carlos André dos Santos (Membro da Minoria), encaminhando à Mesa Diretora a relação dos membros das comissões , definidos em reunião ocorrida hoje, 11/03/2025, na sala da presidência desta casa de leis, bem como a eleição dos presidentes das respectivas comissões para o biênio 25/26, para devidas providências.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), no sentido de adotar providências junto à Superintendência Municipal de Trânsito – SUMTRAN, para instalação de Sinal Sonoro nos Semáforos da cidade, permitindo as pessoas com deficiência visual mais segurança em seus deslocamentos.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, sugerindo a criação de um projeto de lei que disponha sobre a obrigatoriedade de disponibilização de Cadeiras de Rodas nos Órgãos Públicos Municipais, para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida usuários do serviço público.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos a realização da pavimentação asfáltica das Ruas Laudelino Braga, Osvaldo Inácio e Alvino Bispo, que ficam localizadas no Alto do amor (antigo alto do cemitério), bairro Joaquim Romão.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 17, FUNDO COM A ANTIGA ESCOLA AURINO NERY,BAIRRO SOL NASCENTE,DOTADA DE QUADRA DE ESPORTES,PISTA DE SKATE PARQUE INFANTIL,ACADEMIA AO AR LIVRE,QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR MUNICIPAL.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, a construção de uma feira livre que atenda os Bairros: Curral Novo, Residencial Vida, Residencial Segredo e Residencial Beira Rio.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretária Municipal de Educação, Senhora Elvia Sampaio e Sampaio, a necessidade da reabertura da Escola do Canoão, situada na zona rural deste município.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, ao Deputado Estadual Hassan e aos Deputados Federais Bacelar, Leur Lomanto Jr. e João Leão que envidem esforços necessários para a implantação de torres de telefonia móvel no Distrito de Florestal e no Povoado da Ruinha, na Barragem de Pedras.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo, ao Secretário de Esporte, Sr. San David Aragão, e ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo, a necessidade urgente da reforma do Campo Society localizado na Praça Valter Gomes de Santana, situada na Avenida Exupério Miranda, no Bairro Mandacaru, em frente ao Estádio Waldomiro Borges.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso aos povoados da Salina, Limoeiro e Riachão.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Pavimentação da Rua 11 e suas travessas, no bairro Amaralina.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Dispõe sobre a concessão de um ônibus com 52 lugares para ações esportivas.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Sejam Instaladas um Passagens Elevadas na Rua Antônio Orrico no Barrio São José entre o bar Pantanal até a ponte.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Implantação da cobertura da quadra do Cansanção.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Reforma e modernização do ponto de ônibus localizado na Av. Lomanto Júnior, em frente ao Detran de Jequié, no bairro Cansanção.
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Modernização do campo de futebol do bairro Amaralina.
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a Revitalização da Praça Miguel Gomes situada na Rua Miguel Gomes no bairro Mandacaru.
Matéria inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes de adotar de medidas cabíveis e necessárias para realizar a Construção de uma Quadra Coberta no Povoado de Tamarindo.
Matéria inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a Pavimentação Asfáltica do Residencial Cachoeirinha I, II, III, IV e Cachoeirinha Velha
Matéria inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
medidas cabíveis e necessárias para implantar Toldos na lateral dos Quiosques e Shopping Popular Walmick Almeida Andrade localizados na Praça da Bandeira, Jequié/BA.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
medidas cabíveis para implantar a Rede de Esgotamento Sanitário e pavimentação asfáltica da Vila Rodoviária, Bairro do Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda, a Implementação e Ampliação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para os Distritos de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Dispõe sobre a construção de uma cobertura para a Quadra do Inocoop.
Matéria inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Viabilidade para a Construção de uma Praça em frente ao Posto de Saúde Aurélio Sciarretta, localizado no bairro Itaigara.
Matéria inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Reabertura do Restaurante Popular de Jequié, visando atender à demanda da população com a oferta de serviços essenciais.
Matéria inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, a revitalização para a reabertura da Lavanderia Comunitária Francisco Pereira Dos Santos, no Bairro do Km4.
Matéria inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de esportes, a criação de uma pista exclusiva para a prática de Wheeling ou grau.
Matéria inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao executivo municipal que adote providências para a requalificação da Praça Patrícia, localizada na Rua Deputado Manoel Novais, no bairro São Luís.
Matéria inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma creche para atender os moradores dos Residenciais Colinas e Campo Belo.
Matéria inclusa no Expediente
30 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
Implantação da 'Casa do Autista' no município de Jequié
Matéria inclusa no Expediente
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS.
Matéria inclusa no Expediente
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