Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2022 - 17:00
Encerramento: 25/05/2022 - 18:35



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e cinco do mês de maio do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Parecer técnico nº001.7313.2022.0001856-02 encaminhado por Victor Venas Figueiredo Rocha, Área Técnica de Oncologia, e por Maria de Fátima Rocha, Coordenadora da SESAB|SAIS|DAE|CRAE, em resposta a indicação nº250|2022, do vereador Ivan de Oliveira Santos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 621 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Realização de um Censo da Pessoa Idosa, com vistas a conhecer e localizar idosos em situação de abandono no município de Jequié.
Matéria lida
2 - Indicação nº 632 de 2022
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 661
Instalação de academia ao ar livre no Distrito de Oriente Novo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 636 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 665
Pavimentação da Rua e Travessa Ernane Ribeiro Oliveira e Rua José Fernandes de Oliveira, localizada no Loteamento Santa Luz.
Matéria lida
4 - Indicação nº 643 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 673
Sugerindo que os cursos oferecidos pelo município sejam realizados, exclusivamente, nos espaços dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, instalados nos bairros de nossa cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 651 de 2022
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 681
Reforma do antigo Mercado Municipal do Distrito de Itaibó.
Matéria lida
6 - Indicação nº 654 de 2022
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 687
Pavimentação asfáltica da Rua Capitão Silvino Araújo, bairro Joaquim Romão, Jequié -Ba.
Matéria lida
7 - Indicação nº 655 de 2022
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 688
Realização de uma Feira Gastronômica em nossa cidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 658 de 2022
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Pavimentação da Rua Ana Delma, localizada no bairro Curral Novo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 660 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Patrolamento e encascalhamento do Vila Rodoviária e da Chácara Provisão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 666 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 696
Pavimentação asfáltica da Rua Rua Washington Navarro de Pinto, localizada no Itaigara.
Matéria lida
11 - Indicação nº 669 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 699
Pavimentação da Avenida Antônia Garcia Ribeiro, localizada no bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
12 - Indicação nº 672 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 702
Pavimentação das seguintes vias do Loteamento Bom Sossego: Rua Tocantins, Rua Piauí e Rua Amazonas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 674 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 704
Implantação de uma Casa de Acolhimento na cidade de Salvador.
Matéria lida
14 - Indicação nº 677 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 707
Implantação de Atendimento Educacional Especializado na Zona Rural de Jequié.
Matéria lida
15 - Indicação nº 678 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 708
Montar um ambulatório para tratamento de dores crônicas nas USB e PSF de nosso município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 683 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 713
Pavimentação da Rua da Índia, localizada no bairro Joaquim Romão
Matéria lida
17 - Indicação nº 684 de 2022
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 714
Implantação de ciclovias nas seguintes artérias: Avenida João Goulart, Avenida Landulfo Caribé e Avenida Lomanto Júnior
Matéria lida
18 - Indicação nº 686 de 2022
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 716
Requalificação da praça em frente ao Aeroporto Vicente Grillo, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
19 - Indicação nº 687 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 717
Rede de esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica, da localidade Vila Rodoviária.
Matéria lida
20 - Indicação nº 690 de 2022
Turno: Único
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 719
Implantação e/ou construção do sistema de esgotamento sanitário nas seguintes vias: Rua Professor Raimundo Fernandes da Costa, Rua Radmesse Antonio de Brito e Rua Washington Navarro Pinto, localizadas no bairro Itaigara.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO AGENOR DE ARAGÃO.
Matéria lida
22 - Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
ALTERA ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - O 2º VICE PRESIDENTE SUBSTITUIRÁ O 1º VICE PRESIDENTE NAS SUAS FALTAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 438
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º ACRESCENTANDO O ART.5º, 6º e 7º DA LEI Nº 2.070 de 13 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS MEDIANTE SISTEMA DE RODÍZIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BA.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 459
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 503
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKELET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 684
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL RIO DAS CONTAS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DE TAMARINDO, NESTA CIDADE.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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