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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e quatro do mês de maio do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão do dia 17 de maio de 2022.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
Ata aprovada por unanimidadee sem restrições.
3. Correspondências Recebidas
Convite encaminhado pela Comissão dos Festejos de Santo Antônio, convidando para o trezanário que ocorrerá do dia 31|05 ao dia 13|05. OF 2 SR|Nº529|2022, encaminhado por João Ferreira Gomes Neto, chefe de gabinete, comunicando sobre doação em ano eleitoral em virtude das exceções admitidas pelo parágrafo 10, art. 73, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.<br />Oficio nº 042|2022|CME|JEQ, relatando sobre o cumprimento da Lei nº11.738|2008 em nível Federal , e em nível municipal a Lei nº1.445|98 e a Lei nº 1.613|04.<br />Oficio nº044|2022|CME|JEQ, nota técnica CME|JEQ Nº 001|2022 que trata do esclarecimento e orientação visando a garantia do cumprimento da Lei Federal n º 11.738|2008.
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações
