Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/05/2022 - 17:00
Encerramento: 17/05/2022 - 18:35



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Missão Oficial Sessão
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Missão Oficial Sessão
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia dezessete do mês de maio do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº00046420751|2022 - GABGOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Tailita Nobre Pessoa, Secretária Particular do Governador, em resposta ao ofício nº 050|2022 - Indicação nº373|2022 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - que solicita a construção da sede do Centro de Apoio Multiprofissional ás Pessoas com Necessidades Epeciais - CAMPE.
Ofício nº128|2022, encaminhado por Thiago Bruno Santos Fonseca, Diretor Municipal de Meio Ambiente, informando requisitos para solicitação de atividades que utilizarão sonorização.

5. Breves Comunicações:

Em tempo, informo que, o vereador Marcio de Oliveira Melo, havia justificado sua ausência, mas, conseguiu chegar as 17:30.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 532 de 2022
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 561
Pintura dos redutores de velocidade localizados na Rua José Barros Meira, no bairro Mandacaru, um que fica em frente à Escola Branca de Neve, e outro no final da rua.
Matéria lida
2 - Indicação nº 588 de 2022
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 620
Aquisição de novos veículos para a Guarda Municipal de Jequié.
Matéria lida
3 - Indicação nº 590 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 623
Cobertura asfáltica na Rua Antônio Orrico, bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
4 - Indicação nº 591 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 624
Revitalização da Praça Jorge Calmon, localizada na Avenida Lions Club, dotando-a de quiosque e parque infantil.
Matéria lida
5 - Indicação nº 594 de 2022
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 627
Construção de uma unidade de primeiros socorros no Centro de Abastecimento Vicente Grillo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 597 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 630
Realização de teste ergométrico nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria lida
7 - Indicação nº 599 de 2022
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 632
Reforma geral da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz, localizada no bairro Km 3.
Matéria lida
8 - Indicação nº 600 de 2022
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 633
Pavimentação das seguintes ruas do bairro Km 3: Rua Mascote 2, Rua Chile e Rua da Areia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 603 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 636
Implantação do Código de Endereçamento Postal (CEP) nas seguintes localidades: Rua Monteiro Lobato, Rua Euclides da Cunha e Rua Mario Quitana, todas localizadas no Sunville 2.
Matéria lida
10 - Indicação nº 606 de 2022
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 639
Instalação de semáforo ou passagem elevada na Avenida Franz Gedeon, nas proximidades do cruzamento com a Rua Francisco Mendes, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 609 de 2022
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 642
Inclusão da leitura bíblica nas escolas públicas municipais.
Matéria lida
12 - Indicação nº 611 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 644
Ampliação do Colégio Municipal Curral Novo, antigo Colégio Maiza Andrade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 612 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 645
Construção de uma praça com academia ao ar livre, na Avenida Ulisses Coelho Lima, bairro Km 3.
Matéria lida
14 - Indicação nº 614 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 647
Pavimentação da Avenida Lindolfo Guedes de Araújo, Rua Leonel Ribeiro de Oliveira e Rua Terezinha Pereira Gomes, todas localizadas no bairro Itaigara.
Matéria lida
15 - Indicação nº 616 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Construção do viaduto rodoviário, em um trecho que fica às margens da BR 116, conhecido como Trevo do Poliduto.
Matéria lida
16 - Indicação nº 618 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 649
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio, no sentindo que seja implantado um cursinho pré vestibular para os estudantes de baixa renda.
Matéria lida
17 - Indicação nº 619 de 2022
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 650
Inclusão de intérprete de libras em eventos oficiais do município de Jequié.
Matéria lida
18 - Indicação nº 626 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 655
Pavimentação Asfáltica da Rua e Travessa Wanderly Malta Veiga, em nossa cidade.
Matéria lida
19 - Indicação nº 628 de 2022
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 657
Pavimentação da Rua da Pracinha e da Rua da Pedreira, ambas localizadas no bairro Km 4.
Matéria lida
20 - Indicação nº 630 de 2022
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 659
Pavimentação da Rua José Ferreira e da Rua Alto da Igreja, ambas localizadas no bairro Km 4.
Matéria lida
21 - Indicação nº 633 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 662
Pavimentação das seguintes vias: Rua D. Pedro II, Rua Simeão Souza e Rua Joana Angélica, todas localizadas no Loteamento Vila Vitória, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
24 - Indicação nº 641 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 671
Limpeza do canteiro na Avenida José Moreira Sobrinho, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
25 - Indicação nº 647 de 2022
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 677
Incluir o Projeto “Criança com visão, Futuro na mão! De Olho na Educação”, nas escolas da rede pública municipal de Jequié.
Matéria lida
26 - Indicação nº 649 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 679
Reivindicando ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) à reabertura da Subseção de Jequié-Bahia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 4 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Soares dos Santos, ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 446
DENOMINA DE PRAÇA MANOEL PEREIRA SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA WALDIR LEITE EM CONFLUÊNCIA COM A RUA G, INOCOOP, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÊ, BA.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 230
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. DERALDINO CUNHA SANTOS
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 447
DENOMINA DE PRAÇA MARIA ODÍLIA PEREIRA SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS RUAS AROEIRA E BARAÚNA, NO BAIRRO AMARALINA, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Moção de Pesar nº 4 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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