Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/05/2022 - 17:00
Encerramento: 03/05/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Paulo Fernandes Silva (JP) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada ao terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da sessão anterior aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite enviado pelo Presidente da OAB, Luis Henrique Silva Malta, para participar do evento "UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA É DIREITO DE TODA MULHER", no dia 12 de maio de 2022, ás 18:30 horas no auditório da OAB.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 406 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 429
Disponibilizar uma Patrulha Mecânica para atender às demandas da Zona Rural de Jequié.
Matéria lida
2 - Indicação nº 442 de 2022
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 469
Calçamento da Rua Candinha Barreto, situada no bairro Jequiezinho, nesta cidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 455 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 482
Limpeza e organização da fiação de Internet na Avenida Rio Branco.
Matéria lida
4 - Indicação nº 469 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 496
Construir e equipar uma Unidade de Saúde da Família, nas imediações dos Residenciais Vida Jequié, Beira Rio e Residencial Segredo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 470 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 497
Restaurar as quadras poliesportivas dos seguintes conjuntos habitacionais de Jequié: Conjunto Habitacional Vida Jequié, Residencial Colina e Conjunto Habitacional Beira Rio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 476 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 500
Redutor de velocidade na extensão da Rua Antônio Brandão, de frente à Igreja Batista da Graça, e na extensão da Rua da Lagoa, no bairro Jequiezinho
Matéria lida
7 - Indicação nº 477 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 501
Implantação de um CRAS na comunidade Bom Sossego, para atender à Água Branca, Loteamento Eldorado, Parque do Sol e adjacências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 481 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 511
Pavimentação asfáltica das seguintes do Loteamento Beta Ville: Rua Hong Kong, Avenida Beverly Hills e Rua Berlim.
Matéria lida
9 - Indicação nº 482 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 512
Pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Rua José Gomes Guimarães, II Travessa Everaldo Santos e Rua José Bento Costa, todas localizadas no bairro Pompílio Sampaio.
Matéria lida
10 - Indicação nº 483 de 2022
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 513
Pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Desembargador Andrade Teixeira, Ipiranga e Nilo Peçanha, todas localizadas no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 486 de 2022
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 516
Pavimentação asfáltica da Rua Cidade de Brasília, localizada no Conjunto Habitacional Brasil Novo, nesta cidade.
Matéria lida
14 - Indicação nº 491 de 2022
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 522
Instalação de um Posto da Guarda Municipal no Distrito de Itajuru.
Matéria lida
15 - Indicação nº 500 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Limpeza pública e a iluminação da Avenida São Jorge, Rua Berlim e Rua Sidney, todas localizadas no Loteamento Beta Ville.
Matéria lida
16 - Indicação nº 501 de 2022
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 530
Providências com vistas a conceder um reajuste de 10,06%, que corresponde a inflação acumulada no ano de 2021, aos servidores municipais de Jequié.
Matéria lida
17 - Indicação nº 502 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Serviço de pavimentação asfáltica da rua que dá acesso ao fundo do Conjunto Habitacional Brasil Novo, que liga o Parque da Colina ao bairro da Água Branca.
Matéria lida
19 - Indicação nº 507 de 2022
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 535
Adoção de medidas para a organização do trânsito nas proximidades do Hospital Geral Prado Valadares.
Matéria lida
21 - Indicação nº 511 de 2022
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 539
Construção de uma escadaria interligando as ruas Pedro Novaes, Mocó e Campo Belo, todas localizadas no bairro Km 4.
Matéria lida
22 - Indicação nº 512 de 2022
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 540
Reforma do Centro de Cultura Antônio Sales, localizado no Distrito de Oriente Novo.
Matéria lida
23 - Indicação nº 515 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 543
Ampliação do abastecimento de água potável para o Povoado das Queimadas e extensão para o Povoado do Poço Dantas.
Matéria lida
24 - Indicação nº 516 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 544
Construção de banheiros públicos na Praça Artur Moraes (local da Feira Livre nos fins de semana), localizada no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
25 - Indicação nº 520 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 548
Solicitando a construção e/ou implantação de Passarela para BR 116, na travessia do IFBA.
Matéria lida
26 - Indicação nº 521 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 549
Implantação do Programa Espaço 4.0 da Secretaria Nacional de Juventude, no município de Jequié, através Diretoria Municipal da Juventude.
Matéria lida
27 - Indicação nº 524 de 2022
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 552
A construção de uma praça com parque infantil e quadra de esporte no Distrito do Baixão
Matéria lida
28 - Indicação nº 525 de 2022
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 553
A cobertura da Unidade de Saúde da Família Sebastião Guedes, localizada no bairro Cachoeirinha.
Matéria lida
30 - Indicação nº 527 de 2022
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 555
Asfaltamento das ruas 1, 2, e Caminho A, Casas Populares, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
31 - Indicação nº 535 de 2022
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 564
Construção do Estádio Municipal Aníbal Pires, famoso Campo do Cururu, localizado no bairro Joaquim Romão, dispondo de muro, alambrado e grama sintética.
Matéria lida
32 - Indicação nº 536 de 2022
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 565
Conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE).
Matéria lida
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
ESTABELECE QUE AS LOTÉRICAS E BANCOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, GARANTAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS RAMARIM NORDESTE E CONFORT FLEX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 220
MODIFICA A LEI N. 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENDA AS PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019, RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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