Resumo (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2022 - 17:00
Encerramento: 27/04/2022 - 18:40



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Moana Meira / PSD
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Fernandes / PDT
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP
2º Vice-Presidente: Bui Bulhões / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

5. Breves Comunicações:

Foi solicitada pelo vereaador Sidney Magal, autor do pedido de vista do projeto de Lei nº 19 de 2022, de autoria do Prefeito Municipal, a retirada do mesmo. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 405 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 428
Construção de um Parque da Cidade em Jequié.
Matéria lida
2 - Indicação nº 409 de 2022
Turno: Único
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 432
Pavimentação asfáltica das seguintes artérias: Rua Pedro Sessenta, Rua Ariston Barbosa e Rua Riachuelo, todas situadas no Centro de Jequié.
Matéria lida
3 - Indicação nº 423 de 2022
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 449
Disponibilizar toucas descartáveis para os Moto Taxistas do Município de Jequié.
Matéria lida
4 - Indicação nº 425 de 2022
Turno: Único
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 451
Concretagem do Caminho 5, URBIS IV, no bairro do Espirito Santo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 426 de 2022
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 452
Disponibilizar guarda permanente na escola, e ainda a reabertura do Posto da Policia Militar na região de Florestal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 433 de 2022
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 458
Pavimentação asfáltica da Rua Anibal dos Anjos e Silva, Rua Z e Rua Anísia América da Silva Tourinho, localizadas no Itaigara.
Matéria lida
7 - Indicação nº 435 de 2022
Turno: Único
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 461
Disponibilizar nas repartições públicas do Estado da Bahia com sede na cidade de Jequié, sobretudo nas unidades hospitalares, rede Wi-fi com Internet aberta ao público.
Matéria lida
8 - Indicação nº 437 de 2022
Turno: Único
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 463
Construção de uma Academia de Saúde na cidade de Jequié.
Matéria lida
9 - Indicação nº 441 de 2022
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 468
Calçamento da Rua Botafogo, situada no bairro Mandacaru.
Matéria lida
10 - Indicação nº 451 de 2022
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 478
Revitalização e modernização do Terminal de Ônibus da Praça da Bandeira, em Jequié.
Matéria lida
11 - Indicação nº 452 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 479
Passagem elevada com faixa de pedestres em frente ao Colégio Presidente Médici, no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 453 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Prefeito Municipal de Jequié, o Exmº Sr Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que, após cumpridas às formalidades dos estudos técnicos, seja feita a reforma da Praça do Bondoso, localizada na Caixa D água.
Matéria lida
13 - Indicação nº 454 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 481
Adotar, no município de Jequié, o "Projeto Viagem com Qualidade" no sentido de fornecer lanches aos pacientes e seus acompanhantes que fazem tratamento médico em outras cidades da região, e que utilizam o setor de transporte do município-TFD.
Matéria lida
14 - Indicação nº 457 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 484
Restauração da USF Dr. Milton Rabello, situado na Rua Ademar de Barros, Km 4, compreendo também a iluminação da área e pavimentação.
Matéria lida
15 - Indicação nº 463 de 2022
Turno: Único
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 490
Construção de um redutor de velocidade, ou quebra-molas, na Rua da Bandinha, localizada na Baixa do Bonfim.
Matéria lida
16 - Indicação nº 464 de 2022
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 491
Construção de vestiário no Campo de Futebol do Km 4.
Matéria lida
17 - Indicação nº 467 de 2022
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 494
Ações para o resgate das fanfarras nas escolas municipais de Jequié.
Matéria lida
18 - Indicação nº 468 de 2022
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 495
instalação de semáforo no cruzamento da Avenida José Moreira Sobrinho x Antonio Carlos Magalhães (Esquina do NTE/22), bairro Jequiezinho., nesta cidade.
Matéria lida
19 - Indicação nº 478 de 2022
Turno: Único
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 507
Aquisição de ônibus com banheiro, para fazer o transporte dos pacientes que necessitam realizar o TFD (tratamento fora do domicilio).
Matéria lida
20 - Indicação nº 480 de 2022
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 510
Disponibilizar nas repartições públicas do município de Jequié, sobretudo nas unidades de saúde, rede Wi-fi com Internet para os clientes/pacientes se comunicarem com seus familiares, ou resolverem situações concernentes as questões burocráticas nos respectivos órgãos públicos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 459 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Prefeito Municipal de Jequié, o Exmº Sr Zenildo Brandão, extensivo a Secretaria Competente, solicitando transformar as unidades de saúde em UPA nos Distritos de Florestal e Itajuru.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 220
MODIFICA A LEI N. 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENDA AS PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019, RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia