Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/04/2022 - 17:00
Encerramento: 19/04/2022 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Moana Meira / PSD
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Fernandes / PDT
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 183|2022, encaminhado por Erlon Oliveira Cruz, Presidente do SIND-ACS|ACE, convidando o presidente desta casa de leis, para participar da mesa de negociação que tratará da campanha salarial 2022 no dia 20 de abril as 15 horas no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.
Oficio nº 015|2022, encaminhado pelo Vereador San David Pereira Aragão, solicitandoa indicação do Vereador Sidney Magal Rodrigues de Souza, para ocupar o cargo de líder da minoria.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 340 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Colocação de 02(dois) contêineres no Assentamento Flor da Terra.
Matéria lida
2 - Indicação nº 342 de 2022
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 361
Revitalização do Campo Aníbal Pires, famoso Campo do Cururu, localizado no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 343 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Realização de um "faxinaço" e limpeza do córrego existente na Avenida Senhor do Bonfim, em nossa cidade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 348 de 2022
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 368
Asfaltamento da Rua do Macaco, situado no bairro do Mandacaru.
Matéria lida
5 - Indicação nº 352 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 372
Reabertura do posto da Agência dos Correios no Distrito de Florestal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 372 de 2022
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 393
Modernização da iluminação pública, com instalação de placas de LED no bairro Pompílio Sampaio.
Matéria lida
7 - Indicação nº 374 de 2022
Autor: Marcos do Ovo
Reabertura do Restaurante Popular, localizado nas proximidades do Centro de Abastecimento Vicente Grilo, em nossa cidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 376 de 2022
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 397
Instalação de placas de sinalização com nomes das ruas nos bairros Amaralina, Mutirão São Judas Tadeu e Parque das Algarobas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 379 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 400
Implantação de uma academia ao ar livre, e ainda a iluminação de LED na praça localizada na Avenida Lions Club, próximo à Policlínica, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 381 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 402
Criação de uma Campanha de Conscientização e de Combate à Meningite, no Município de Jequié-Bahia.
Matéria lida
11 - Indicação nº 385 de 2022
Turno: Único
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 408
Implantação de bicicletários pelas ruas da cidade de Jequié.
Matéria lida
12 - Indicação nº 387 de 2022
Turno: Único
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 411
Colocação de placas identificativas, afixando-as nas estradas vicinais da Zona Rural no município de Jequié.
Matéria lida
13 - Indicação nº 391 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 415
Construção de uma quadra poliesportiva com cobertura, anexa à Creche Ana Cruz, no Residencial Beira Rio, nesta cidade.
Matéria lida
14 - Indicação nº 393 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 417
Construção de uma ponte e recuperação do bueiro em Passos, no Povoado de Campo Largo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 394 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 418
Reforma da escola e da quadra poliesportiva da Unidade Escolar Vilma Brito Sarmento, e a revitalização da quadra poliesportiva, com cobertura, da Escola Municipal Georgina Miranda Pereira, localizada no Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
16 - Indicação nº 400 de 2022
Turno: Único
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 423
Reforma da praça e instalação de academia ao ar livre no Condomínio Parque do Sol, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
17 - Indicação nº 401 de 2022
Turno: Único
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 424
Construção de uma quadra poliesportiva no Loteamento Vila Rodoviária, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
18 - Indicação nº 407 de 2022
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 430
Construção de uma praça dotada de equipamentos de entretenimento e com academia ao ar livre no Alto da Bela Vista, no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
19 - Indicação nº 408 de 2022
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 431
Realizar vistoria nas pontes e viaduto da Sede e distritos do Município de Jequié.
Matéria lida
20 - Indicação nº 411 de 2022
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 434
Asfaltamento da Rua A e Rua C, ambas localizadas no Agarradinho, Urbis IV, bairro Espírito Santo.
Matéria lida
21 - Indicação nº 415 de 2022
Turno: Único
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 439
Reforma ou implantação de novos terminais de transporte coletivo urbano para os bairros Mandacaru e Curral Novo.
Matéria lida
22 - Indicação nº 416 de 2022
Turno: Único
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 440
Reforma e ampliação do Colégio Municipal Alíria Argolo, no bairro Mandacaru.
Matéria lida
23 - Indicação nº 419 de 2022
Turno: Único
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 443
Reforma do antigo Mercado Municipal do Distrito de Itaibó.
Matéria lida
24 - Indicação nº 420 de 2022
Turno: Único
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 444
Indicamos à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) envidar esforços no sentido de contemplar o bairro Cachoeirinha, em sua totalidade, com o sinal de telefonia celular.
Matéria lida
25 - Indicação nº 421 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 445
Providências junto aos órgãos competentes para regulamentação municipal do serviço de Uber, na cidade de Jequié.
Matéria lida
26 - Indicação nº 424 de 2022
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 450
Pavimentação das seguintes artérias: Rua Curral Novo, Rua do Cruzeiro e Rua Alto do Cruzeiro, todas localizadas no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
27 - Indicação nº 427 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Braga
Número de Protocolo: 405
Realizar o asfaltamento do estacionamento do Aeroporto Vicente Grillo.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 438
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º ACRESCENTANDO O ART.5º, 6º e 7º DA LEI Nº 2.070 de 13 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS MEDIANTE SISTEMA DE RODÍZIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BA.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 447
DENOMINA DE PRAÇA MARIA ODÍLIA PEREIRA SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS RUAS AROEIRA E BARAÚNA, NO BAIRRO AMARALINA, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 52
DENOMINA DE AVENIDA ADELINO MELO OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA BARRAGEM DA PEDRA
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 140
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O INSTITUTO MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Não
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



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