Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/04/2022 - 17:00
Encerramento: 05/04/2022 - 18:30



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana / Republicanos
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes / Sem partido
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSB
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
Josiel Cavalcante dos Santos / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE
Márcio Oliveira Melo / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Maria Aparecida S. Santos de Deus / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Emanuel Campos Silva Missão Oficial Sessão
Ramon Andrade Fernandes Missão Oficial Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº144|2022 - SJDHDS|GAB, encaminhado por Carlos Martins Marques, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento do Estado da Bahia em resposta ao Ofício nº208|2021 - Indicação 825|2021 da Vereadora Maria Aparecida.
Ofício nº00045005245|2022 - GABGOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Talita Nobre Pessoa, Secretária Particular do Governador, em resposta ao Ofício nº014|2022 - Indicação nº55|2022 da Vereadora Maria Aparecida.
Ofício nº00045005932|2022 - GABGOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Talita Nobre Pessoa, Secretária Particular do Governador, em resposta ao Ofício nº019|2022 - Indicação nº58|2022 do Vereador San David.
Ofício nº00045006876- GABGOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Talita Nobre Pessoa, Secretária Particular do Governador, em resposta ao Ofício nº022|2022 - Indicação nº135|2022 da Vereadora Maria Aparecida.
Ofício nº00045008369|2022 - GABGOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Talita Nobre Pessoa, Secretária Particular do Governador, em resposta ao Ofício nº029|2022 - Indicação nº90|2022 do Vereador João Paulo Fernandes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 212 de 2022
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 229
Indicamos a realização do Calçamento da Avenida Nazaré, localidade conhecida como Barro Preto, no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 228 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 247
Construção de um novo cemitério no bairro Jequiezinho, em nossa cidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 229 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 248
Requalificação e restauração da BR 116, trecho da Cidade Nova.
Matéria lida
4 - Indicação nº 238 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 257
Revitalizar uma praça situada na Rua Rio Grande do Sul, próximo à Kitanda, localidade Bom Sossego, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 239 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 258
Revitalização da quadra poliesportiva e construção de uma praça com quiosques, bancos de concreto, academia ao ar livre, parque infantil e iluminação adequada no Residencial Vida Jequié.
Matéria lida
6 - Indicação nº 245 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 264
Instalação de um redutor de velocidade na Rua da Banca, próximo à Igreja do Evangelho Quadrangular, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 253 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 272
Solicitando à Agência de Correios de Jequié adotar providências para implantação do Código de Endereçamento Postal (CEP) nas seguintes vias do Sunville 2: Rua Oswaldo Andrade, Rua João Cabral de Melo Neto e Rua José Lins do Rêgo.
Matéria lida
8 - Indicação nº 254 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 273
Instalação de sinal sonoro nos semáforos da cidade, permitindo aos deficientes visuais mais segurança em seus deslocamentos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 261 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 285
Construção da Praça da Juventude no município de Jequié-BA
Matéria lida
10 - Indicação nº 262 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 286
Construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h no bairro do Mandacaru, em Jequié
Matéria lida
11 - Indicação nº 263 de 2022
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 287
Realização de ações conjuntas para a implantação de Secretarias Itinerantes nos bairros de nosso município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 264 de 2022
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Número de Protocolo: 288
Sugerindo a elaboração de um projeto de lei para disponibilizar uma ajuda de custo aos atiradores do Tiro de Guerra 06/009.
Matéria lida
13 - Indicação nº 265 de 2022
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 289
Recuperação da pavimentação asfáltica do Semianel Rodoviário de Jequié.
Matéria lida
15 - Indicação nº 272 de 2022
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 296
Pavimentação asfáltica da Rua Antônio Brandão, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
16 - Indicação nº 283 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 306
Construção de uma praça em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima, localizada na confluência do Caminho 13 com a Rua B, no Parque das Algarobas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 284 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 307
Pavimentação asfáltica das seguintes localidades: Rua D, Loteamento Felicidade, no bairro Jequiezinho; Avenida Águas Claras, Loteamento Raio de Luz, bairro São Judas Tadeu; e Travessa Central, localizada no bairro Campo do América.
Matéria lida
18 - Indicação nº 286 de 2022
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Número de Protocolo: 309
Drenagem e pavimentação na Rua Elza Galvão Vaz, Rua Osvaldo Costa, e Rua José Meira, localizadas próximo ao Velatório da PAX internacional, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
19 - Indicação nº 290 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 313
Instalação de torres de telefonia móvel, nos seguintes locais: Riacho do Tesouro, Riacho da Fartura e Riacho das Pratas.
Matéria lida
20 - Indicação nº 291 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 314
Pavimentação asfáltica da Avenida de Acesso, bairro Mandacaru, que liga às "Casinhas I".
Matéria lida
21 - Indicação nº 292 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 315
Implantação de um projeto de doação de ração para cães e gatos às instituições protetoras de animais de Jequié.
Matéria lida
22 - Indicação nº 301 de 2022
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 323
Implantação de redutor de velocidade e placas de sinalização na Rua Cidade de Brasília, no Conjunto Habitacional Brasil Novo.
Matéria lida
23 - Indicação nº 302 de 2022
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 324
Reforma e modernização do Campo do Loteamento Vila Vitória, localizado no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
24 - Indicação nº 309 de 2022
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 331
Instalação de uma torre de telefonia móvel, para atender ao Povoados das Queimadas e ao Povoado de Poço Dantas.
Matéria lida
25 - Indicação nº 312 de 2022
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 334
Construção de uma unidade de saúde e disponibilização de um carro da Secretaria da Saúde do Município, para atender aos moradores do Povoado do Limoeiro
Matéria lida
26 - Indicação nº 316 de 2022
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 338
Viabilizar a construção do muro, bem como a revitalização do Cemitério Público do Distrito de Florestal.
Matéria lida
27 - Indicação nº 307 de 2022
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 329
Pavimentação asfáltica ou o calçamento da Rua Santa Luzia e Beira Rio Localizadas no Distrito de Barra Avenida.
Matéria lida
28 - Indicação nº 308 de 2022
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 330
Pavimentação asfáltica da Rua Q e Rua S, ambas localizadas no bairro do Jardim Tropical.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes / Sem partido
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSB
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
Josiel Cavalcante dos Santos / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE
Márcio Oliveira Melo / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Maria Aparecida S. Santos de Deus / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 363
Ficam referendadas as indicações dos 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes para a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações
Aprovada por unanimidade

Obs.: Decreto Legislativo nº 002/2022 foi Promulgado em Plenário logo após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2022.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim



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