Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/03/2022 - 17:00
Encerramento: 29/03/2022 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes / Sem partido
Emanuel Campos Silva / PV
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
Josiel Cavalcante dos Santos / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE
Márcio Oliveira Melo / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Maria Aparecida S. Santos de Deus / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eduardo José O. Simões de Carvalho Força maior Sessão
Maria Aparecida S. Santos de Deus Missão Oficial Sessão
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, convidando para a Solenidade de Posse da Diretoria Executiva para o triênio 2022-2024 que ocorrerá no dia 30 de março de 2022 as 19h no Salão do Júri do Fórum Bertino Passos.
Aviso de Licitação encaminhado pelo Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luís Cotrim, que ocorrerá no período de 24|03|2022 à 29|03|2022, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
Oficio nº 113|2022, encaminhado pela Coordenadora Geral da Associação Acolher e transformar: Amor Essencial, convidando todo o corpo legislativo para participar da Feira de saúde que acontecerá no dia 05|04 das 08:00 às 17:00 horas na Praça da Bandeira em alusão ao DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CANCÊR.
Ofício nº111|IPREJ|2022, encaminhado pelo presidente Emanuel Silva Almeida, informando sobre o decreto nº 23.126, de 21 de março de 2022, a respeito da realização do censo previdenciário dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes do Municipio de Jequié, Estado da Bahia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Implantação de uma ciclovia com iluminação, no trecho da BR 116 ao Entroncamento da Barragem, município de Jequié.
Matéria lida
2 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Criação de uma subprefeitura no Distrito de Florestal e no Distrito de Itajuru.
Matéria lida
3 - Indicação nº 175 de 2022
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 188
Construção de uma praça no Loteamento Vila Aeroporto, no bairro do Jequiezinho, nesta cidade
Matéria lida
4 - Indicação nº 179 de 2022
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 189
Serviço de limpeza, poda e capinagem na área próxima ao Caminho 50, na URBIS IV, bairro Espirito Santo, nesta cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 191 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 201
Transformação da Lagoa do Derba em um ambiente de lazer e entretenimento, a partir de sua total revitalização.
Matéria lida
6 - Indicação nº 194 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 204
Implantação de sinalizações verticais e horizontais no semianel Rodoviário de Jequié, precisamente no trecho entre a Avenida César Borges e o bairro Amaralina.
Matéria lida
7 - Indicação nº 196 de 2022
Autor: Emanuel Campos Silva
Número de Protocolo: 206
Recuperação da estrada vicinal do Povoado da Frisuba ao bairro Cachoeirinha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 197 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 207
Construção de uma praça dotada de equipamentos de entretenimento com academia ao ar livre, no bairro Cansanção.
Matéria lida
9 - Indicação nº 205 de 2022
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 215
Construção de um canal de águas pluviais, compreendendo o espaço entre o fundo das casas da Rua Adolfo Ribeiro e a lateral do campo de futebol, no bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
10 - Indicação nº 210 de 2022
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 227
Reforma da Praça Santo Antônio, localizada no Distrito de Itaibó.
Matéria lida
11 - Indicação nº 211 de 2022
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 228
Cumprimento do pagamento do piso salarial aos professores do Município de Jequié.
Matéria lida
12 - Indicação nº 215 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 233
Pavimentação asfáltica da Rua das Margaridas, Rua dos Uranos e Rua Netuno, todas localizadas no Loteamento Raio de Luz, bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
13 - Indicação nº 216 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 234
Pavimentação asfáltica da Rua dos Cravos, Rua dos Jasmim e Rua das Angélicas, todas localizados no Loteamento Raio de Luz, bairro São Judas.
Matéria lida
14 - Indicação nº 220 de 2022
Autor: Valdemir Souza Braga Junior
Número de Protocolo: 238
Serviço de intensificação da linha KM 3, que faz o trajeto da Rua Agenor de Aragão até o Centro Industrial de Jequié.
Matéria lida
15 - Indicação nº 221 de 2022
Autor: Valdemir Souza Braga Junior
Número de Protocolo: 239
Construção de mais um Shopping Popular em Jequié.
Matéria lida
16 - Indicação nº 223 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 242
Aquisição de um Odontomóvel com a finalidade de disponibilizar um consultório odontológico móvel para levar atendimento aos bairros que ainda não possuem Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou Postos de Saúde da Família (PSFs).
Matéria lida
17 - Indicação nº 225 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 244
Criação de Política Pública de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Matéria lida
18 - Indicação nº 232 de 2022
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 251
Criação de um sistema para emissão de protocolo para que os pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS, acompanhem o andamento dos trâmites da lista de espera.
Matéria lida
19 - Indicação nº 235 de 2022
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Número de Protocolo: 254
Instalação de uma passagem elevada em frente à igreja Batista Nova Jerusalém, localizada na Rua Humaitá, bairro Mandacaru.
Matéria lida
20 - Indicação nº 236 de 2022
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Número de Protocolo: 255
Iluminação pública no Anel Viário de Jequié, no perímetro urbano entre o Loteamento Amaralina e à Santa Casa de Misericórdia, localizada no São Judas Tadeu.
Matéria lida
21 - Indicação nº 240 de 2022
Autor: Emanuel Campos Silva
Número de Protocolo: 259
Instalação de energia solar nas escolas do município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 250 de 2022
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 269
A implantação de um Núcleo de Oncologia para tratamento do Câncer, no Hospital Geral Prado Valadares
Matéria lida
23 - Indicação nº 251 de 2022
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 270
Para colocar iluminação e construir uma arquibancada e um vestiário no campo de futebol do bairro da Cachoeirinha.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 281
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 230
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. DERALDINO CUNHA SANTOS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes / Sem partido
Emanuel Campos Silva / PV
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
Josiel Cavalcante dos Santos / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE
Márcio Oliveira Melo / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Moção de Aplausos nº 2 de 2022
Autor: Emanuel Campos Silva
Número de Protocolo: 224
Moção de Aplausos para a Gestão Castramóvel.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplausos nº 2 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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