Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/03/2022 - 17:00
Encerramento: 08/03/2022 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Emanuel Campos Silva (Tinho) Enfermidade Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 009|2022, encaminhado pelo Diretor Técnico da Associação Judô Ação, Arlon Ferreira dos Santos, informando as datas, período, horário e local da realização da Caravana Judô Ação que será realizada no periodo do dia 05|03|2022 ao dia 04|04|2022.
Oficio Circular nº 2|2022|CRA-BA, encaminhado pela Admª Maria da Graça Pitiá Barreto, Presidente, informando as devidas funções deste conselho.
Oficio nº 0132|2022 - C.E. encaminhado pelo deputado Júnior Muniz, encaminhando as Moções nºs 25.109|2021 e 25.112|2021 de autoria da Deputada Talita Oliveira e do Deputado Bira Coroa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Implantação de Internet Banda Larga ANATEL para atender aos a comunidade dos Distritos de Floresta, e adjacências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Reivindicando a implantação de uma maternidade no Distrito de Florestal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 35
Implantação de iluminação de LED na via de acesso do Conjunto Habitacional Mandacaru I
Matéria lida
4 - Indicação nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 50
Instalação de 02 (dois) semáforos interligando o bairro São José ao Pompílio Sampaio, e outro para pedestres, próximo à passarela do Atacadão Assaí, na Avenida César Borges.
Matéria lida
5 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 51
Construção de uma praça dotada de equipamentos de entretenimento e com academia ao ar livre, no Povoado do Monte Branco.
Matéria lida
6 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 53
Estudo de viabilidade econômica, a fim de transformar a Região de Florestal numa importante área de Ecoturismo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 55
Legalização fundiária para o Loteamento Vila Vitória
Matéria lida
8 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 60
Realizar a pavimentação asfáltica das seguintes vias: Rua Antônio Alves de Melo. antiga Rua C; Rua Radmesse Antônio de Brito, antiga Rua D; e Rua Professor Raimundo Fernandes da Costa, antiga Rua E, todas localizadas no Itaigara.
Matéria lida
9 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 67
Rede de esgotamento sanitário, pavimentação asfáltica e concretamento das vias do Loteamento Vila Vitória, no bairro Jequiezinho, nesta cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 69
Requalificação e/ou Reforma Total da USF (Unidade de Saúde da Família) Virgílio de Paula Tourinho Neto I e II, localizada no bairro Cidade Nova
Matéria lida
11 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 70
Implantação e/ou construção do sistema de Esgotamento Sanitário do Itaigara.
Matéria lida
12 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 75
Solicitando asfaltamento da entrada do Conjunto Habitacional Beira Rio, situado no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
13 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 76
Construção da praça no bairro São Judas, em frente ao Posto Radar, dotando-a de quadra de esportes, pista de skate, parque infantil e academia ao ar livre.
Matéria lida
14 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 77
Realizar o asfaltamento das ruas do Loteamento Novo Horizonte, Centro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 82
Realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Antônio Carlos Magalhães, localizada no bairro Jequiezinho, ao lado do INEMA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 99
Reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Padre Hilario Terrossi, localizado no Conjunto Habitacional Inocoop.
Matéria lida
17 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 100
Ampliação do Cemitério do bairro Cachoeirinha, no município de Jequié.
Matéria lida
18 - Indicação nº 95 de 2022
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 108
Patrolamento e cascalhamento da estrada do Povoado Rio Preto do Costa.
Matéria lida
19 - Indicação nº 96 de 2022
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 109
Patrolamento e cascalhamento da estrada do Povoado Rio do Mutum.
Matéria lida
20 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 114
Revitalização e modernização da passarela que liga o bairro Joaquim Romão (Argemiro Melo) ao Distrito Industrial de Jequié.
Matéria lida
21 - Indicação nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 115
Solicitando a pavimentação da Rua Bahia, ao lado da Igreja Batista Renascer, e da 1ª Travessa da Rua Bahia, próximo à Panificadora Doutor dos Pães, localizada no Conjunto Habitacional Inocoop.
Matéria lida
22 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 116
REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA SANTA LUZIA
Matéria lida
23 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 118
Construção de uma Unidade de Saúde da Família no Loteamento Sol Nascente (Bairro Joaquim Romão).
Matéria lida
25 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 123
Revitalização dos canteiros da Rua Catulo da Paixão Cearense (do Alto do Funil até à Rua Francisco Mendes) e Candinha Barreto (entre a Rua Professora Virgínia Ribeiro e à Rua Maria Adélia Melhem - Proximidades da Lagoa do DERBA), bairro Jequiezinho.
Matéria lida
26 - Indicação nº 119 de 2022
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 132
Construção de vestiário e arquibancadas para o campo de futebol de Florestal.
Matéria lida
27 - Indicação nº 120 de 2022
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 133
Implantação de um programa de melhorias habitacionais nos bairros e distritos da cidade de Jequié.
Matéria lida
28 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 134
Iluminação em lâmpadas de LED para o trecho correspondente à Avenida Parque de Exposições, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 13
Excelentíssimo Presidente, Solicitando agendar para o mês de março, nesta Casa de Leis, audiência pública para discutirmos sobre as problemáticas enfrentadas quotidianamente pelas pessoas com deficiência e pessoas idosas.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Audiência pública com a EMBASA, para que apresentem recursos para melhoramento do saneamento básico e abastecimento de água na Cidade de Jequié.
Aprovada por maioria simples
3 - Moção de Aplausos nº 1 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 98
Moção de Aplausos pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Dispõe sobre a proibição do uso por empresa pública e privada de papel termossensíveis, que com bisfenol na sua composição, no âmbito do município de Jequié.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Não Votou
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 1 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Não Votou
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Não Votou
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Não Votou
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Votou
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou
  • Requerimento nº 2 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Não Votou
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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