Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2022 - 17:00
Encerramento: 23/02/2022 - 18:30



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Emanuel Campos Silva (Tinho) Enfermidade Sessão
San David Pereira Aragão (San) Missão Oficial Sessão
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Missão Oficial Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da sessão anterior aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

OFICIO Nº 307|2022|DIORF|SECOG|SECEX|MDR, encaminhado por Fabricio Moura Moreira, Diretor de Orçamento e Finanças, comunicando a liberação de recursos a esse Municipio, por intermédio da Ordem Bancária nº2022OB800133, DE 28|01|2022, para crédito na conta corrente nº822272, agência 0060 do Banco do Brasil, no valor de R$ 233.544,00, referente ao cronograma de Desembolso do Convênio|Cadastro SIAFI|Nº1AAHLH, destinados a execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.008579|2022-18.
Of. GASEC Nº039|2022, 17 DE fevereiro de 2022, encaminhado por Marcus Cavalcanti, Secretário da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, informando que em etenção ao Of. nº097|2021, datado de 18 de maio de 2021, vem informar que o documento em questão foi encaminhado à Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGAS.
Oficio nº 013|2022|CME|JEQ, encaminhado por Vitória Maria Brandão, Presidente do CME|JEQ, solicitando informações sobre a venda do prédio da Biblioteca Municipal de Jequié.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 7
Construção de uma praça de convivência com parque infantil, academia ao ar livre, áreas verdes, quiosques, e a reforma e cobertura da quadra poliesportiva, no bairro São Judas Tadeu , próximo ao antigo módulo policial.
Matéria lida
2 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 8
Construção de uma praça com quiosques, academia ao ar livre, parque infantil, quadra de areia, áreas verdes; e ainda a cobertura e reforma da quadra poliesportiva no bairro Amaralina (ao lado da Creche Dr Antônio Astolpho dos Santos).
Matéria lida
3 - Indicação nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 31
Incluir a Rua João Rosa, localizada no bairro Jequiezinho, no Programa Municipal Asfalto por toda Cidade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 33
Construção de um redutor de velocidade na Rua Flores do Campo, localizada no Joaquim Romão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 36
Implantação de um Centro de Tratamento Oncológico em Jequié.
Matéria lida
6 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 37
Construção de uma Creche no Loteamento Sol Nascente, localidade conhecida como Cohim.
Matéria lida
7 - Indicação nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 38
A construção de um canal de águas pluviais no bairro Pompílio Sampaio.
Matéria lida
8 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 42
Construção de uma praça com parque infantil e quadra de esporte no Loteamento Mirassol, localizado no Bairro Jequiezinho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 58
Pavimentação asfáltica das seguintes vias: Rua Etelvino Torres, na lateral do Estádio Waldomiro Borges; Rua Dindinha Josefa Fernandes, antiga Rua A; e Rua Almerinda Lomanto, antiga Rua B - Itaigara, bairro Mandacaru.
Matéria lida
10 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 59
Pavimentação a asfáltica das seguintes vias: Rua Elvira Madalena, Rua Antônio Alves de Melo e 1ª Travessa Paralela, todas localizada no Zibruni, bairro Mandacaru.
Matéria lida
11 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 65
Pavimentação com massa asfáltica da Rua Carlota Sá, Rua Mongóis e da Av. Presidente Vargas, a partir do (número 424/425 CEP 45.208-189) bairro Jequiezinho.
Matéria lida
12 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 66
Rede de esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica das vias do Loteamento Vila Aeroporto, no bairro Jequiezinho, nesta cidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 73
Reforma da praça da Rua Vitória, localizada no Mandacaru.
Matéria lida
14 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 74
Pavimentação das seguintes vias: Rua "do Alto", Rua Natal e 1ª Trav. Alto do Cruzeiro, todas localizadas no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
15 - Indicação nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 78
Criação de Postos Avançados do CRAS no Bairro Jequiezinho, para atender a região da Água Branca e Vila Vitoria.
Matéria lida
16 - Indicação nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 79
Implantação de uma academia ao ar livre no Conjunto Habitacional Brasil Novo, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
17 - Indicação nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 80
Criação de postos avançados do CRAS para atender o KM 3, KM 4 e Curral Novo.
Matéria lida
18 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 81
Solicitando à SUMTRAN adotar as medidas necessárias com vistas a instalação de placas de regulamentação de Carga e Descarga.
Matéria lida
19 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 83
Pavimentação em concreto da Rua Albertino Pereira e da Rua Corredor Antoninho, ambas localizadas nas imediações da Rua da Banca, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
20 - Indicação nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 88
Serviço de pavimentação asfáltica das ruas do Loteamento Flamboyant e Beta Ville (Caixa D’água).
Matéria lida
21 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 90
Reforma de residências que estejam em situações precárias de segurança e sem instalações sanitárias em nossa cidade.
Matéria lida
22 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 91
Cobertura do canal de água pluvial e a pavimentação da 2ª Trav. Humberto de Campos , localizada no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
23 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 92
Revitalização da Praça Elza Leone, localizada no bairro da Caixa D’água.
Matéria lida
24 - Indicação nº 83 de 2022
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 95
Construção de uma torre de Telefonia móvel no bairro Cachoeirinha.
Matéria lida
25 - Indicação nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 96
Reforma da quadra poliesportiva do Povoado da Barragem da Pedra.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 52
DENOMINA DE AVENIDA ADELINO MELO OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA BARRAGEM DA PEDRA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 12
Audiência pública para discutir os direitos da pessoa com autismo, pelo transcurso do Dia Internacional da pessoa com autismo.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 89
Agendar Audiência Pública para debater assuntos sobre políticas públicas para a juventude no município de Jequié.
Aprovada por unanimidade



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