SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Autor: Mesa Diretora - MD Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA O ART 9º DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS - -	Aprovada por unanimidade
2	Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Protocolo: 14 Turno: - Texto original	ALTERA A LEI N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. - -	Aprovada por unanimidade
3	Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Protocolo: 15 Turno: - Texto original	CONCEDE DISPENSA INTEGRAL DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS POR PERMISSIONÁRIOS E INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL PARA PERMISSIONÁRIOS. - -	Aprovada por unanimidade
4	Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Protocolo: 16 Turno: - Texto original	INSTITUI O PROGRAMA “INCENTIVO DE RETOMADA CULTURAL” DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PARA AO SETOR CULTURAL” - -	Aprovada por unanimidade
5	Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Protocolo: 17 Turno: - Texto original	PROJETO DE LEI Nº 05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade
6	Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Protocolo: 18 Turno: - Texto original	ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1658, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL SOB O REGIME DO REDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade
7	Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Protocolo: 19 Turno: - Texto original	ALTERA A LEI Nº 2.152 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASÍLIA - BRASIL NOVO, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade
8	Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Protocolo: 20 Turno: - Texto original	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por maioria absoluta
9	Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Protocolo: 21 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.552/2002 ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por maioria absoluta
10	Projeto de Resolução nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Autor: Mesa Diretora - MD Protocolo: 262 Turno: - Texto original	ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. INSTITUI OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS - SAPL. - -	Aprovada por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)