1 - Parecer de Comissão Permanente nº 1 de 2022
Autores:
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Projeto de Resolução 06/2021 - Altera a RESOLUÇÃO Nº. 01/2010 - Regimento Interno, instituindo os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos e regulamentando o uso das Ferramentas Tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Jequié – Ba e da outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer de Comissão Permanente nº 2 de 2022
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 01/2022 - ALTERA O ART 9º DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer de Comissão Permanente nº 3 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROJETO DE LEI Nº 02/2022 - ALTERA A LEI N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ¬¬¬JEQUIÉ.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer de Comissão Permanente nº 4 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei 03/2022 - onde concede dispensa integral de multa e juros de mora incidentes sobre preços públicos devidos por permissionários e institui parcelamento especial para permissionários
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer de Comissão Permanente nº 5 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei 04.2022 - onde institui o Programa incentivo de retomada cultural de concessão de benefícios fiscal para ao setor cultural.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Parecer de Comissão Permanente nº 6 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei 05/2022 - onde autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecendo garantias e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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7 - Parecer de Comissão Permanente nº 7 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei 06/2022 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1658, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL SOB O REGIME DO REDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada por unanimidade
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8 - Parecer de Comissão Permanente nº 8 de 2022
Autores:
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Projeto de Lei 07/2022 - ALTERA A LEI Nº 2.152 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASÍLIA - BRASIL NOVO, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Parecer de Comissão Permanente nº 9 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei 08/2022 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Parecer de Comissão Permanente nº 10 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei 09/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.552/2002 ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por maioria absoluta
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