Resumo (60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2021 - 17:00
Encerramento: 01/12/2021 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Moana Meira / PSD
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Fernandes / PDT



Lista de Presença na Sessão
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Ziel Cavalcante / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bui Bulhões Missão Oficial Sessão
Daubti Colorido Missão Oficial Sessão
Duda Simões Missão Oficial Sessão
Gutinha Missão Oficial Sessão
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Sessão
San David Pereira Aragão (San) Missão Oficial Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da sessão anterior aprovada por unanimidade e sem restrições

3. Correspondências Recebidas:

Convite encaminhado pelo grupo de pesquisa "Violência, Saúde e Cultura de Paz", convidando os membros desta casa de leis para participarem do VI Encontro sobre violência intrafamiliar: uma violação dos direitos humanos que ocorrerá no período de 13 a 15 de dezembro de 2021

5. Breves Comunicações:

As 17:30 o residente desta casa pediu verificação do coro, e foi constatado a ineficiência de coro, suspendendo a sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1014 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 831
A construção de um Centro Cultural no Distrito de Barra Avenida.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1015 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 832
Disciplinar o trânsito no "Largo da Feirinha" do Joaquim Ramão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1026 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 851
Construção e implantação de uma Escola Família Agrícola em Itajuru, Zona Rural de Jequié.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1027 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 852
Ação em combate a proliferação de escorpiões em nossa cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1030 de 2021
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 855
Realizar a pavimentação asfáltica da Rua Jamerson de Souza, bairro Itaigara.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1032 de 2021
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 857
Asfaltamento e implantação de quebra-molas do caminho 37, na Avenida Braz Arléo, bairro Espírito Santo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1033 de 2021
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 877
Realizar a limpeza e cobertura do canal localizado na Rua do Campo, (fundo da Creche de Educação Infantil Jorge Luiz Oliveira de Jesus, entre o Brasil Novo e INOCOOP) bairro Jequiezinho.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1040 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 887
Pavimentação asfáltica na Rua Brigadeiro Sá Bittencourt, localizada no Jequiezinho, nas proximidades do Jambo Supermercado, São José Gourmet e Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1043 de 2021
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 891
Construção de um espaço adequado para a prática do esporte Wheeling.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1046 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Braga
Número de Protocolo: 894
Criação de um Programa Municipal de Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1044 de 2021
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 892
Realizações de cursos profissionalizantes no espaço de conveniência e fortalecimento do Bairro Amaralina.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 908
PROJETO DE LEI Nº 29/2021- FICA ASSEGURADA AOS AGENTES POLÍTICOS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERCEPÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 635
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 674
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos animais no município de Jequié.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 727
DENOMINA DE JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA A NOVA PONTE SOBRE O RIO DE CONTAS LOCALIZADA NA RUA MINISTRO HELIO ALMEIDA.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 783
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 818
“Institui sobre o incentivo aos doadores de sangue do Município de Jequié, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos, e dá outras providências.”
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O CAPUT DO ART. 12, INCISO I DO ART.15, ALTERA O ART. 67 E 71, ACRESCENTA O ART. 37-A: COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 9 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não Votou
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Votou
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim



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