Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos do Ovo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA A COMENDA ‘DR. MILTON COUTO MUNIZ' AO DR. JACOBSON CORREIA LEITE BRITTO. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA OS ARTS. 47 E 73: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 873
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART 16 DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FARAILDES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o salário do cargo efetivo do quadro de Engenharia Civil, e altera o valor da Tabela de Vencimentos, anexos V e VII, da Lei Municipal Nº 1.989 - EM 01 DE JULHO DE 2016, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 128
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“TORNA OBRIGATÓRIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR A RELAÇÃO DE
MEDICAMENTOS, DATA DE ENTRADA, FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 17 |
Implantação de pontos de coleta de lixo eletrônico nos diversos bairros da cidade de Jequié. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Implantação de uma faixa de pedestres elevada, na Avenida Lomanto Júnior, precisamente em frente a 9ª COORPIN e 7ª CIRETRAN, no bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Placas de sinalização com com nomes das ruas no Parque das Algarobas. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Placas de sinalização nas ruas do Brinco de Ouro, bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 1019 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Construção de uma praça dotada de equipamentos de entretenimento e academia ao ar livre no Distrito do Baixão. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1017 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 836
Turno: Único
Texto original
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Solicitando o Espelho de Emenda Parlamentar de R$ 20 (vinte) milhões do Deputado Federal Cacá Leão. - |
Matéria lida |
| 11 |
Solicitamos realizar serviço de poda e capinagem na área próxima ao Caminho 50, na URBIS IV, no bairro Espirito Santo, nesta cidade - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 1013 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Cobertura do canal do Rio Jequiezinho, entre as pontes das Avenidas Franz Gedeon e João Goulart. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1011 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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Instalação de Lousa Digital” nas escolas municipais de nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 8 |
Solicitando a reforma da quadra poliesportiva do São Judas Tadeu, situada na Rua Osvaldo Alvares Meira, bairro do São Judas Tadeu, nesta cidade. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Revitalizar a praça e a quadra de esportes localizada no Residencial Jardim Eldorado, Bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Destinar emendas para a aquisição de veículo adaptado para a ADEFIJ – Associação dos Deficientes Físicos de Jequié, Região e Amigos, sito à Rua Milton Muniz 28, Centro, Jequié/BA. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 1003 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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Realização de cursos de Artesanato, Corte de cabelo, Costura, Bordado, Macramé e Manutenção em Microcomputadores para o Distrito de Barra Avenida. - |
Matéria lida |
| 4 |
Reforma da praça localizada no Centro do Distrito de Oriente Novo. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 993 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Construção de um velatório comunitário para atender as necessidades das comunidades do Bom Sossego e Brasil Novo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 990 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 793
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma passagem elevada e placa de identificação escolar em frente à Escola Jesus Lírio dos Vales, localizada na Rua Felipe Neri, bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 896 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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No sentido de incluir a Rua Antônio Soares Pereira, localizada no Jequiezinho, no Programa Municipal Asfalto Por Toda Cidade. - |
Matéria lida |