Resumo (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2021 - 17:00
Encerramento: 17/11/2021 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Moana Meira / PSD
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / Solidariedade
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Sessão
Ramon Fernandes Missão Oficial Sessão
San David Pereira Aragão (San) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da sessão anterioraprovada por unanimidade e sem restrições.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 956 de 2021
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 740
Pavimentação da Rua Amilton Dias, no Alto da Bela Vista, localizado no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 987 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 790
Reivindicando uma modernização no Núcleo de Prevenção e Reabilitação Física de Jequié (NUPREJ).
Matéria lida
3 - Indicação nº 988 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 791
Instalação de um playground na Praça Governador de Waldir Pires, localizada na Rua Yolanda Pires, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 992 de 2021
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 795
Implantação de torres de iluminação na extensão da do final da Avenida Vovó Camila até a BA. 547, na altura da Usina Asfáltica Gilson Brito, e ainda a implantação de uma rotatória com iluminação central nas imediações.
Matéria lida
5 - Indicação nº 982 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 785
Redutores de velocidade em frente à Escola Municipal Maria Natividade, localizada no Povoado de Água vermelha.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1004 de 2021
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 819
Reformar e equipar a Associação dos Deficientes Físicos de Jequié, Região e Amigos, localizada na Rua Milton Muniz, 28 (lateral da antiga Biblioteca Municipal) Centro/Jequié - BA.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 818
“Institui sobre o incentivo aos doadores de sangue do Município de Jequié, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos, e dá outras providências.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 27 de 2021
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 812
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Leite Cavalcante, ocorrido em 14/11/2021.
Aprovada por maioria simples
2 - Moção de Pesar nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 824
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Carlos Arléo, ocorrido em 14 de novembro de 2021.
Aprovada por maioria simples
3 - Moção de Aplausos nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 807
Dia da Consciência Negra
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 580
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 636
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DEBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não Votou
  • Professora Cida - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não Votou
  • Professora Cida - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Pesar nº 28 de 2021
  • Bui Bulhões - Não Votou
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Não Votou
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não Votou
  • Professora Cida - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Pesar nº 27 de 2021
  • Bui Bulhões - Não Votou
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Não Votou
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não Votou
  • Professora Cida - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Aplausos nº 29 de 2021
  • Bui Bulhões - Não Votou
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Não Votou
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não Votou
  • Professora Cida - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



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