Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Pesar nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Leite Cavalcante, ocorrido em 14/11/2021. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Moção de Pesar nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 824
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Carlos Arléo, ocorrido em 14 de novembro de 2021. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Moção de Aplausos nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 807
Turno: Único
Texto original
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Dia da Consciência Negra - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DEBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |