Resumo (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 17:00
Encerramento: 16/11/2021 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da sessão anterior aprovada por unanimidade e sem restrições

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº8433\2021\GM\MC, encaminhado por Thaís Bianca Lima Ribeiro, chefe da Assessoria de Assuntos Técnico-Administrativos do Gabinete do Ministro, respondendo a Indicação nº794\2021, do vereador San David Aragão, em que solicita viabilizar a implantação de novos Centros de Referência de Assistência Soacial - CRAS, informa que a referida demanda tramita neste Ministério sob o nº 71000.074700\2021-11 a qual, tendo em vista a natureza do assunto, foi direcionada à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social desta Pasta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 956 de 2021
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 740
Pavimentação da Rua Amilton Dias, no Alto da Bela Vista, localizado no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 960 de 2021
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 747
Adotar providências para que seja instalado um quebra-mola elevado na Avenida Lions Club, em frente ao Colégio Luiz Viana Filho, no bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 972 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 772
Criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), no bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 973 de 2021
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 774
Implantação do (PCPF) Programa de Cuidados a Pessoa com Fibromialgia no Município de Jequié
Matéria lida
5 - Indicação nº 974 de 2021
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 775
Construção de uma escadaria com corrimão na Rua Q, Loteamento Água Branca, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 978 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 779
Disponibilizar um veículo para atender a comunidade do Rio do Antônio, Deus Dará e Água Vermelha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 979 de 2021
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 780
Implantação do (CPTO) Centro de Prevenção e Tratamento de Obesidade no Município de Jequié-BA
Matéria lida
8 - Indicação nº 985 de 2021
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 788
Ampliação do CRAS, que fica localizado no Jequiezinho, mais exatamente na Baixa do Bonfim, e ainda a extensão de um ponto de atendimento na localidade da Água Branca.
Matéria lida
9 - Indicação nº 987 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 790
Reivindicando uma modernização no Núcleo de Prevenção e Reabilitação Física de Jequié (NUPREJ).
Matéria lida
10 - Indicação nº 988 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 791
Instalação de um playground na Praça Governador de Waldir Pires, localizada na Rua Yolanda Pires, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 992 de 2021
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 795
Implantação de torres de iluminação na extensão da do final da Avenida Vovó Camila até a BA. 547, na altura da Usina Asfáltica Gilson Brito, e ainda a implantação de uma rotatória com iluminação central nas imediações.
Matéria lida
12 - Indicação nº 997 de 2021
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 801
Realização de cursos de Artesanato, Corte de cabelo, Costura, Bordado, Macramé e Manutenção em Microcomputadores para a comunidade do Mutirão São Judas Tadeu.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 783
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 784
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 800
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 773
É outorgada a Comenda ‘Dr. Cely de Freitas – Cidade de Jequié’ ao Tenente Coronel Itamar Gondim Bandeira para Destaque na Área de Segurança.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 284
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 580
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 626
“ALTERA A LEI N. 2.079 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 636
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DEBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
5 - Moção de Aplausos nº 26 de 2021
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 694
Moção de Aplausos para a jovem escritora e militante antirracista Jessika de Oliveira.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou
  • Moção de Aplausos nº 26 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Não Votou
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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