Resumo (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2021 - 17:00
Encerramento: 10/11/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da sessão anterior aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 8433|2021|GM|MC, Encaminhado por Thais Bianca Lima Ribeiro, chefe da Assessoria de Assuntos Técnico-Administrativos do Gabinete do Ministro, em resposta a indicação nº794\2021 do vereador San David Pereira Aragão, em que solicita viabilizar a implantação de novos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS. A referenda demanda tramita neste Ministério sob o nº71000.074700\2021-11.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 944 de 2021
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 721
Modernização da Iluminação pública com instalação de placas de LED no Brinco de Ouro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 945 de 2021
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 722
Construção de uma quadra oficial de futebol para cegos em nosso município, em local apropriado a ser escolhido pela Prefeitura de Jequié.
Matéria lida
3 - Indicação nº 947 de 2021
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 724
Criação de um projeto para ensino das noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Município de Jequié
Matéria lida
4 - Indicação nº 950 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 731
Instituir a Campanha Novembro Azul junto com ações em nosso Município, tendo como objetivo conscientizar a sociedade sobre o câncer de próstata.
Matéria lida
5 - Indicação nº 953 de 2021
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 737
Pavimentação da Rua Filomena Barbosa de Oliveira, localizada no Loteamento Sunville.
Matéria lida
6 - Indicação nº 954 de 2021
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 738
Serviço de poda de árvores da Rua Nestor Ribeiro, próximo à Primeira Igreja Batista.
Matéria lida
7 - Indicação nº 955 de 2021
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 739
Instalação de uma academia ao ar livre no bairro da Cachoeirinha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 957 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 744
Implantação de energia solar em órgãos públicos e escolas do município.
Requerido pelo Autor
9 - Indicação nº 958 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 745
Exame de teste Glicemia nas escolas públicas municipais.
Matéria lida
10 - Indicação nº 959 de 2021
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 746
Realizar manutenção do calçamento ou pavimentação asfáltica da Rua Stela Câmara Dubois, no bairro Jequiezinho, nesta cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 963 de 2021
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 752
Implantação de um Núcleo de Oncologia para tratamento do Câncer no Hospital Prado Valadares.
Matéria lida
12 - Indicação nº 964 de 2021
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 753
Levar o serviço Odontomóvel para os Distritos do Morro Verde, Oriente Novo e Florestal.
Matéria lida
13 - Indicação nº 967 de 2021
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 756
Requalificação Total da Unidade de Saúde da Família Virgílio de Paula Tourinho Neto I e II, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
14 - Indicação nº 968 de 2021
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 757
Construção ou Implantação do Unidade de Saúde da Família(USF), que venha a contemplar os Residenciais Colina e Campo Belo, localizados no bairro Cansanção
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 743
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados a farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providencias.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Dispõe sobre a proibição do uso por empresa pública e privada de papel termossensíveis, que com bisfenol na sua composição, no âmbito do município de Jequié.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Onde Estabelece diretrizes e politicas publicas voltadas as prevenções da violência contra a mulher, combate ao machismo e promoção da valorização da mulher no âmbito do Município de Jequié.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 648
INSTITUI O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Votou
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Votou
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



  • Conteúdo Multimídia